Demitido após trabalhar sem almoço, ator veterano ganha processo contra a Record

tvbrasil / Flickr

O ator Gracindo Junior

Dispensado pela Record em fevereiro de 2015, aos 72 anos de idade, o ator Gracindo Júnior acaba de vencer uma ação trabalhista em que acusa a emissora de obrigá-lo a trabalhar 11 horas por dia, sem direito a intervalo para almoço ou descanso, durante 6 dias por semana.

O argumento foi aceito no início de abril e confirmado no último dia 24 pelo juiz Delano de Barros Guaicurus, da 11ª Vara do Trabalho do Trabalho do Rio de Janeiro.

Em sua sentença, o magistrado considerou nulo o contrato em que a Record contratou Gracindo Júnior como pessoa jurídica e condenou a emissora a pagar todos os direitos trabalhistas de um funcionário com registro em carteira.

Na petição inicial, os advogados de Gracindo Júnior afirmaram que o contrato proposto pela Record era “evidente fraude à legislação trabalhista” e continha “cláusulas abusivas”.

Após ler os documentos, o juiz reconheceu haver “um certo grau de desequilíbrio entre as relações”, uma vez que a Record impunha exclusividade, disponibilidade total para participar dos programas da casa e multa de um dia de trabalho em caso de descumprimento.

Uma testemunha apresentada por Gracindo Júnior deixou o magistrado ainda mais impressionado. Ela afirmou que o ator não podia recusar convite para participar de novela, a não ser que tivesse “uma justificativa muito boa”.

“A mesma testemunha confirmou que o autor [Gracindo Júnior] cumpria horário rígido, com muitas horas de trabalho e sem intervalo para refeição e descanso e que havia punições na hipótese de descumprimento do horário”, salientou Guaicurus na sentença.

O juiz condenou a Record, então, a pagar horas extras, férias anuais, 13° salário, reajustes salariais, aviso prévio e multa de 40% sobre o saldo atualizado do fundo de garantia que deveria haver na data de demissão, além do próprio FGTS que não foi recolhido.

O valor da indenização só será oficialmente calculado após toda a tramitação na Justiça, mas o juiz já determinou que a Record pague provisória e antecipadamente ao ator R$ 200 mil.

Gracindo faz parte de um grupo de mais de uma dezena de atores que processaram a Record após vários anos na emissora. Em comum, todos denunciam a rede de Edir Macedo de contratá-los como PJs, e não como celetistas.

Assim com Gracindo, Cecil Thiré e Íris Bruzzi venceram suas ações. Já Paloma Duarte, Leonardo Brício e Ítala Nandi não tiverem sucesso, mas as demandas ainda tramitam na Justiça.

Filho de Paulo Gracindo (1911-1995) e pai dos também atores Gabriel Gracindo, Pedro Gracindo e Daniela Duarte, Gracindo Júnior foi contratado pela Record no final de 2005 para atuar na novela Cidadão Brasileiro (2006), de Lauro César Muniz. Também trabalhou em Luz do Sol (2007), Poder Paralelo (2009), Ribeirão do Tempo (2010), Rei Davi (2012), Pecado Mortal (2013) e Plano Alto (2014).

Desempregado desde o início de 2015, após mais de nove anos de Record, fez uma participação especial neste ano na novela portuguesa Ouro Verde.

Outro lado

Record já apresentou recurso e conseguiu reduzir o cumprimento da sentença aos cinco anos anteriores ao início do processo na Justiça. No processo, a emissora contestou os argumentos de Gracindo Júnior e afirmou que o ator era contratado como prestador de serviços, sem qualquer vínculo empregatício.

Procurada pelo Notícias da TV para comentar as acusações de que obrigava Gracindo Júnior (e outros atores) a trabalharem 11 horas por dia sem intervalos para almoço, a emissora não se pronunciou.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Grécia põe campo de refugiados em quarentena após infeção

Autoridades confirmam ao menos 20 infecções, todas sem sintomas. Exames foram feitos após uma mulher que deu à luz ter testado positivo para o novo coronavírus no hospital. A Grécia colocou em quarentena o campo de …

Bactérias em rochas a 6 km de profundidade no Pacífico reacendem esperanças de vida em Marte

Bactérias unicelulares recém-descobertas nas profundezas marinhas deram aos investigadores pistas sobre como podem encontrar vida em Marte. A novidade científica foi anunciada hoje (2) no portal SciTechDaily em um artigo da Universidade de Tóquio, Japão. Estas …

JK Rowling lança portal do Harry Potter e salva quarentena mundial

A saga de ‘Harry Potter’ acabou faz muito tempo e conquistou milhões de fãs ao redor de todo o mundo. E nesse momento de quarentena, quem poderia esquecer do bruxinho mais famoso da cultura pop? Quem …

Potência agrícola da Europa, Itália enfrenta falta de mão de obra para manter cadeia produtiva de alimentos

“Existe o risco de escassez de alimentos no mercado mundial, devido a perturbações derivadas da COVID-19 no comércio internacional e nas cadeias de suprimentos” . Este foi o alarme lançado na quarta-feira (1) em …

"Gangue" de cabras selvagens toma conta das ruas de uma cidade britânica em quarentena

Um rebanho de cabras selvagens simplesmente tomou as ruas desertas de Llandudno, no País de Gales, enquanto seus residentes ficam dentro de casa para limitar a propagação do coronavírus. O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, …

Floresta tropical de mais de 90 milhões de anos é descoberta na Antártica

Os restos do que outrora teria sido uma floresta tropical na Antártica foram descobertos em uma amostra de gelo obtida no continente congelado. A floresta, que existiu há 90 milhões anos, quando os dinossauros ainda habitavam …

Há uma mensagem codificada no rover Perseverance, que será enviado a Marte

Em breve, a missão Mars 2020 levará, no rover Perseverance, três chips com os nomes de 10.932.295 pessoas ao Planeta Vermelho. Uma foto da placa onde os chips estão anexados foi divulgada, mas o que …

Brasil ruma para "tempestade perfeita" em meio a pandemia

Abril teria sido um mês ocupado para os hospitais brasileiros, de qualquer modo: enquanto a população ainda enfrentas o vírus da dengue, a estação da gripe vai começar a se manifestar. Em 2020, porém, o …

Empresa japonesa testa nova molécula contra a Covid-19

O grupo japonês Fujifilm anunciou nesta quarta-feira (1) o início de testes clínicos de seu medicamento antigripal Avigan para avaliar sua eficácia contra o novo coronavírus. Até o final de junho, o produto vai ser …

Razão pela qual tubarões caçam em torno da Europa e EUA é revelada

Tubarões e grandes prestadores marinhos evitam caçar em águas quentes equatoriais e preferem viver mais ao norte e ao sul, em zonas que compreendem a Europa, os Estados Unidos e a África do Sul. Os tubarões …