Deputados podem votar lei que proíbe Uber em todo o Brasil ainda nesta semana

uber / Facebook

Um projeto de lei enviado à Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta segunda-feira (3) pode pôr um ponto final na disputa entre Uber e taxistas de uma vez por todas no Brasil inteiro. E, se for aprovada, não apenas o Uber como todos os serviços semelhantes podem ser proibidos no país.

A PL 5.587/16 foi apresentada no ano passado pelos deputados Carlos Zarattini (PT-SP), Luiz Carlos Ramos (PTN-RJ), Renata Abreu (PTN-SP) e Osmar Serraglio (PMDB-PR) e atualmente tramita com um pedido de urgência pelo plenário da Casa.

No texto, eles determinam que a atividade de transporte individual de passageiros seja algo exclusivo de taxistas, o que caracterizaria Uber, Cabify e outros serviços do gênero como algo ilegal.

Embora seja uma proposta que já tenha alguns meses, ela voltou à tona após o surgimento desse pedido de urgência, o que faria com que a sua votação pudesse acontecer já nesta primeira semana de abril.

Por outro lado, alguns rumores surgidos na Câmara já apontam que, mesmo que seja votado nos próximos dias, a PL 5.587/16 pode ainda passar por algumas mudanças para não se tornar tão radical.

De acordo com a Agência Câmara, responsável pela comunicação do parlamento, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), está negociando para tornar o texto final mais flexível e com um tom de regulamentação e não de proibição desses serviços.

A proposta de maio é que os municípios definam essa regulamentação específica sobre o assunto — ou seja, exatamente como já é hoje.

Dessa forma, o futuro do Uber e derivados pode seguir por dois caminhos. Caso o texto original seja aprovado sem alterações, esses serviços vão desaparecer do Brasil. O projeto determina que o transporte de passageiros deve ser feito em veículos identificados como táxis e que utilizem taxímetros para definir o valor da corrida — ou seja, bem diferente do que os aplicativos oferecem.

Por outro lado, se as flexibilizações propostas por Rodrigo Maia acontecerem, os deputados federais simplesmente tiram o corpo fora da discussão e deixam que as prefeituras voltem a cuidar do tema como vem sendo feito desde o ano passado.

E, por mais que a segunda opção soe como “nada muda”, a verdade é que ela é a mais razoável dentro desse cenário. Além de não proibir um serviço que é muito utilizado no país e que vem de auxílio ao discurso que o governo vem tomando de retomada da empregabilidade, a decisão também entregaria o poder de decisão aos municípios, que conhecem melhor suas próprias realidades.