Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Deputado Marco Feliciano (PSC-SP)
Pela terceira vez, deputados que querem investigar suspeitas de irregularidades na administração da União Nacional dos Estudantes (UNE) tentam emplacar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara.
O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) anunciou hoje (26) que conseguiu reunir mais de 200 assinaturas de parlamentares, sendo 182 já autentificadas, para um novo pedido.
A medida vai substituir a estratégia que tinha sido adotada com a apresentação de três recursos à Mesa da Câmara para tentar reverter as anulações anteriores. O documento foi protocolado no início da tarde de hoje.
Feliciano baseia o pedido em reportagens que apontam suspeitas sobre convênios firmados pela instituição com o governo federal entre os anos de 2011 e 2014. Um dos alvos dos parlamentares será o pagamento de R$ 44,6 milhões à entidade para a construção de uma sede no Rio de Janeiro.
Segundo Feliciano, dois anos depois do repasse a obra ainda não foi finalizada e a UNE ficou com a posse de apenas duas salas.
“Não estamos afrontando para destruir a UNE. Não é perseguição política. Quem tem sofrido perseguição são os parlamentares pela UNE que é comandada por um partido político, é um puxadinho da esquerda. A UNE tem que ser apartidária”, afirmou.
A CPI chegou a ser criada em maio pelo ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pouco antes do seu afastamento.
Mas, em julho, no comando interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA) anulou a criação do colegiado, atendendo uma questão de ordem de deputados de partidos da esquerda que afirmavam não haver justificativa para a CPI.
PSDB, PTB e PSC tentaram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação da comissão, mas o ministro Ricardo Lewandowski, que presidia a Corte, negou o pedido afirmando que a questão deveria ser resolvida politicamente pela Casa e não cabia intervenção do Judiciário.
Escolas ocupadas
Feliciano ainda afirmou que no novo pedido, além da UNE, a CPI poderá investigar a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e o movimento de ocupações de escolas em todo o país em protesto contra a reforma educacional do ensino médio proposta e defendida pelo atual governo.
Questionado sobre a não inclusão deste ponto no objeto da CPI, o deputado afirmou que esse braço da investigação está na justificativa do projeto o que, segundo ele, seria suficiente para permitir que esses outros casos sejam apurados pela comissão.
Feliciano ainda afirmou que há compromisso do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em colocar o pedido em votação. A expectativa, segundo ele, é que a CPI seja instalada até a segunda semana de novembro deste ano.
