Esfaqueador de Bolsonaro é absolvido

(h) Polícia Militar / EPA

Adélio Bispoadélio bispo

A Justiça Federal absolveu nesta sexta-feira (14/06) Adélio Bispo de Oliveira, o autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018. Considerado inimputável por causa de problemas psicológicos, Adélio teve a pena convertida em internação provisória por tempo indeterminado.

A decisão é do juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, que aplicou o mecanismo da “absolvição imprópria”, previsto quando uma pessoa não pode ser condenada por ser inimputável.

“Sendo a inimputabilidade excludente da culpabilidade, a conduta do réu, embora típica e antijurídica, não pode ser punida por não ser juridicamente reprovável, já que o réu é acometido de doença mental que lhe suprimiu a capacidade de compreender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com este conhecimento.”, escreveu.

“Converto a prisão preventiva em medida cautelar de internação provisória. Determino que o réu seja mantido custodiado na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande/MS”, escreveu o juiz na sentença, que determinou ainda que um novo exame para averiguar a periculosidade de Adélio seja realizado em três anos. A penitenciária possui instalações para o tratamento.

Adélio era acusado pelo crime de “atentado pessoal por inconformismo político“, com base na Lei de Segurança Nacional. Caso não fosse considerado inimputável, a pena de Adélio poderia alcançar até 20 anos. Em maio, o juiz Bruno Savino já havia determinado, com base em avaliações psiquiátricas – inclusive com uma entrevista feita por um médico indicado pela defesa de Bolsonaro, que Adélio, de 40 anos, é “portador de Transtorno Delirante Persistente” e que não poderia ser punido criminalmente.

“A conduta criminosa foi consequência direta da doença mental ativa e a presença dos sintomas psicóticos o impediram de compreender a antijuridicidade de sua conduta e de se autodeterminar de acordo com aquele conhecimento.”

Na sentença, o juiz escreveu ainda que o laudo psiquiátrico apontou que Adélio acreditava que a Bolsonaro “participaria de uma conspiração maçónica, que incluía o extermínio dos militantes dos partidos de esquerda e minorias, e que ele (Adélio) era o escolhido de Deus para salvar o Brasil”.

Ainda segundo a sentença, quando já estava preso pelo atentado, Adélio escreveu e enviou uma carta ao juiz solicitando sua transferência para estabelecimento prisional em Montes Claros (MG), “em razão de o prédio da Penitenciária Federal de Campo Grande ter sido construído com características da arquitetura maçónica, além de o local estar impregnado de energia satânica”.

O juiz ainda escreveu que, se solto, Adélio poderia novamente tentar matar Bolsonaro ou até mesmo o ex-presidente Michel Temer. “As circunstâncias do grave atentado, que por pouco não tirou a vida do atual Presidente da República, demonstram concretamente a alta periculosidade do réu, que não se intimidou em razão da presença de inúmeros policiais e da multidão de apoiadores do então candidato Jair Messias Bolsonaro. Nem mesmo o cárcere demoveu o réu da vontade de novamente atentar contra a vida do atual Presidente da República, bem como do ex-presidente Michel Temer”.

“Assim, ainda que não haja risco concreto de fuga, em caso de sua ocorrência, encontra-se suficientemente comprovado nos autos o desejo do réu em atentar novamente contra a vida do atual Presidente da República, bem como de um ex-Presidente”.

Após a sentenca ser divulgada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai recorrer da decisão judicial. Segundo o presidente, há um “circo armado”.

“O circo armado [é] que, a partir desse momento, se não houver recurso e for transitado em julgado, se caso o Adélio queira falar quem pagou a ele para tentar me assassinar, não tem mais valor jurídico, ele é maluco”, disse. “Agora, se fosse o contrário, o que estariam pensando a meu respeito? Então, a gente sabe que o circo é armado. Tentaram me assassinar, sim. Eu tenho a convicção de quem foi, mas não posso falar, não quero fazer o pré-julgamento de ninguém”, afirmou o presidente.

Bolsonaro foi alvo de um ataque com faca em 6 de setembro, quando participava de um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). Após o atentado, ele fez uma cirurgia inicial na Santa Casa de Juiz de Fora e depois uma segunda, em São Paulo. Ele permaneceu três semanas internado e recebeu alta no final de setembro.

Em janeiro, já ocupando a Presidência, ele foi novamente submetido a uma cirurgia para a retirada de uma bolsa de colostomia e “reconstrução do trânsito intestinal.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Governo brasileiro publica portaria sobre aborto retirando obrigatoriedade de informar polícia

Nova portaria publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial retira a obrigatoriedade de que a polícia seja avisada sobre a realização de abortos previstos em lei. O texto é assinado pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. …

Asteroide passa ‘raspando’ pela Terra e chega mais perto de nós do que satélites de TV

Por pouco não tivemos a ‘visita‘ de um asteroide na manhã desta quinta-feira (24). O evento era, basicamente, a cereja do bolo do que está sendo o anos de 2020. Quase! O objeto, chamado de ‘2020 …

Sarcófago de 'supervisor dos tronos' é desenterrado no Egito

Um sarcófago de pedra calcária e várias estatuetas funerárias ushebti foram descobertas na cidade egípcia de Minya, por uma missão arqueológica do país, liderada por Mostafa al-Waziry, o secretário-geral do Conselho Supremo de Antiguidades do …

Trump não se compromete com transferência pacífica de poder

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recusou-se a se comprometer com uma transferência pacífica de poder caso seja derrotado na eleição presidencial de 3 de novembro. "Vamos ver o que vai acontecer", disse Trump, ao …

TikTok impõe restrições em anúncios de emagrecimento para combater gordofobia

O TikTok anunciou nesta quarta-feira (23) uma série de novas regras que restringem a veiculação de anúncios de aplicativos e suprimentos de emagrecimento dentro da plataforma. Segundo o comunicado oficial da rede social, o objetivo das …

Volkswagen vai indenizar ex-trabalhadores que denunciaram ditadura militar no Brasil

A subsidiária da montadora alemã Volkswagen anunciou que vai indenizar ex-trabalhadores por violações de direitos humanos no Brasil. Como reconhecido pela própria empresa, seus serviços de segurança interna colaboraram com a ditadura militar brasileira …

Coreia do Sul acusa Norte de ter matado brutalmente um de seus funcionários desaparecido

A Coreia do Sul afirmou que um dos funcionários de seu Ministério dos Oceanos e Pesca foi morto e queimado após ter desaparecido durante o serviço no mar. O funcionário de 47 anos teria desaparecido nesta …

Pedaço de gelo quase do tamanho do Recife se descola da última plataforma do Ártico

Um pedaço de quase 110 quilômetros quadrados de gelo se desprendeu da última plataforma de gelo da Groenlândia, chamada de Nioghalvfjerdsfjorden ou 79N. A título de comparação, o tamanho da parte que se soltou equivale …

Blue Origin quer criar habitats espaciais comerciais já na década de 2020

Parece que a Blue Origin, empresa de Jeff Bezos focada em voos espaciais comerciais, está mesmo querendo entrar no novíssimo e vindouro mercado de habitats na órbita da Terra — e pode ter a NASA …

Brasil é líder em conflitos socioambientais na Amazônia

Dono da maior extensão de Floresta Amazônica, o Brasil também é campeão em conflitos socioambientais na região. Um levantamento inédito comparando a situação de quatro países mostrou que, dos 1.308 confrontos registrados em 2017 e …