Alexandra da Silva, portuguesa vivendo em Londres que defendeu madeirense e derrotou advogados em tribunal
Uma estudante de Direito portuguesa na Universidade de Londres ajudou uma imigrante portuguesa analfabeta, com 69 anos, a resgatar cerca de 200 mil euros (cerca de R$ 700 mil), de uma sociedade de advogados que tinha se apoderado de seus bens, a declarando incapaz de administrá-los.
Ângela Maria Sousa Baptista tem 69 anos. É natural da Madeira, ilha pertencente à Portugal, e não sabe ler nem escrever. Em 2006, foi atropelada na Inglaterra, para onde emigrou sozinha há mais de 40 anos.
Como resultado do acidente, ela ficou com incapacidade física parcial. Sete anos depois, em 2013, a sociedade de advogados Hansen Palomares Solicitors, à qual recorreu para que lhe resolvessem o caso, conseguiu a indenização.
Mas a história não acaba aqui. A sociedade invocou incapacidade mental da portuguesa e reteve a indenização e o “direito” de administrar todos os seus bens. Desde então, a idosa tentou, sempre sem sucesso, reverter a situação.
No ano passado, no entanto, foi em um restaurante do Futebol Clube do Porto, em Londres, que Ângela conheceu a estudante de direito Alexandra da Silva. A jovem natural de Cardielos, em Viana do Castelo (norte de Portugal), se prontificou a ajudar, embora sem o curso concluído, ou seja, não podendo representar a idosa como sua advogada.
Mas a lei inglesa prevê a figura de “litigation friend” (amigo de litígio); e foi nessa qualidade que a jovem portuguesa representou a madeirense e acabou derrotando a firma de advogados.
Em novembro do ano passado, avançou com um requerimento para que o tribunal averiguasse o caso, apresentou provas de que a lesada se encontra sã e requereu que fosse ordenada ao gabinete de advogadas a restituição dos pertences da idosa.
Uma médica independente indicada pelo tribunal avaliou a imigrante, concluindo pela sanidade da idosa e decidindo pela sentença favorável à ela.
Segundo o The Independent, citado pelo Jornal de Notícias (JN), a jovem contou que esta não foi tarefa fácil. “Deram muita luta. Estamos a falar de uma quantia milionária e os advogados alegaram sempre que a senhora não estava capaz. Foi uma grande batalha, mas há cerca de uma semana chegou-nos a ordem do tribunal, em que o juiz corta qualquer tipo de vínculo entre eles e a dona Ângela e determina que a firma tem até 3 de outubro para devolver todo o dinheiro e apresentar contas. Ela está radiante”.
A antiga empregada de limpezas em hotéis e casas particulares londrinas, por sua vez, ficou feliz com o desfecho da situação que se arrastava há mais de dez anos. “A Alexandra foi o meu anjo da guarda“.
Um caso destes, segundo adianta o JN que cita fonte jurídica, seria “praticamente impossível em Portugal“. Em primeiro lugar por não existir a figura do “litigation friend” e em segundo porque os sistemas jurídicos são “completamente diferentes”.
A lesada teria de apresentar uma queixa ao Ministério Público e instaurar ela própria uma ação cível. “Isto é o próprio sistema anglo-saxônico a funcionar. Os sistemas jurídicos são completamente diferentes. O anglo-saxônico não tem a ver com leis, mas com decisões jurisprudenciais, enquanto o português obriga que juízes e intervenientes processuais respeitem a lei e o estado de direito”.
Ciberia // ZAP
