Os EUA anunciaram, nesta quarta-feira (3), o cancelamento unilateral de um tratado de amizade firmado com o Irã em 1955, que estabelecia relações econômicas e direitos consulares entre Washington e Teerã.
O anúncio da saída do Tratado de Amizade, Relações Econômicas e Direitos Consulares foi feito pelo secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, e surge no mesmo dia em que o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), principal órgão judicial da ONU, deu razão aos argumentos do Irã e ordenou aos EUA o levantamento parcial das sanções restabelecidas por Washington a Teerã quando se retirou do acordo nuclear assinado em 2015.
A deliberação do TIJ incide nas sanções que afetam a importação de bens essenciais. A tensão entre Washington e Teerã aumentou de forma considerável desde que Donald Trump chegou à Casa Branca, em janeiro de 2017, e se intensificou depois de os EUA terem abandonado unilateralmente, em maio, o acordo multilateral sobre o dossiê nuclear iraniano e terem decretado a reposição de sanções a Teerã.
O Irã argumenta que as sanções impostas por Washington representam uma violação do tratado de amizade. Em declarações aos jornalistas, Pompeo afirmou que o cancelamento do tratado está atrasado há décadas, defendendo ainda que as autoridades iranianas usam o TIJ para fins políticos e de propaganda.
As alegações do Irã sobre o tratado são “absurdas”, segundo frisou o chefe da diplomacia norte-americana, citado pelas agências internacionais. Ainda aos jornalistas, o secretário de Estado norte-americano garantiu que Washington já toma medidas para não prejudicar as necessidades humanitárias do povo iraniano.
Na decisão anunciada, o tribunal das Nações Unidas considerou que impedir ao Irã a compra de material médico, medicamentos, alimentos, produtos agrícolas, peças para garantir a segurança da aviação civil e bens com fins humanitários é uma violação do tratado de 1955.
Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano afirmou, entretanto, que a decisão do TIJ demonstra “a ilegitimidade e a crueldade das sanções dos EUA contra os cidadãos”. A decisão “é mais um sinal que confirma claramente que a República Islâmica do Irã estava no seu direito”, lê-se no comunicado.
“Hoje, os EUA se retiraram do tratado americano-iraniano após o TIJ ter ordenado que os EUA deixassem de violar esse tratado, ao punirem o povo iraniano. Regime fora da lei“, escreveu no Twitter o chefe da diplomacia iraniana, Mohammad Javad Zarif.
Ciberia, Lusa // ZAP
