Luciano da Silva Barbosa Querido, ex-assessor do vereador Carlos Bolsonaro, foi efetivado como presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte) nesta segunda-feira (13/07), após ocupar o cargo interinamente por mais de dois meses.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União, contraria uma ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 1º de julho, pedindo a suspensão da nomeação de Querido para a Funarte. Vinculada atualmente ao Ministério do Turismo, a fundação tem como missão promover e incentivar as artes no país.
Ao entrar com o pedido, o MPF argumentou que Querido não tem formação específica ou experiência profissional adequada ao cargo. Formado em Direito, ele trabalhou no gabinete de Carlos, o segundo filho do presidente Jair Bolsonaro, entre 2002 e 2017.
Querido foi nomeado substituto eventual do presidente da Funarte em 7 de maio. Como a presidência da entidade não estava ocupada, devido à revogação da nomeação do maestro Dante Mantovani para o cargo, o ex-assessor de Carlos Bolsonaro passou a atuar como chefe interino. Antes de assumir a função, Querido fora nomeado em abril para outro posto comissionado da Funarte, o de diretor do Centro de Programas Integrados (Cepin).
Segundo o MPF, Querido trabalhou na Câmara Municipal do Rio de Janeiro como “gestor responsável pela editoração e confecção de boletins informativos sobre atividades legislativas”, e não possui a experiência de no mínimo cinco anos em atividades relacionadas às áreas de atuação da Funarte, exigida por lei para cargos desse nível em órgãos públicos.
Além disso, para presidir a Funarte, aponta o Ministério Público, Querido deveria ter títulos de mestre ou doutor numa área correlata às áreas de atuação da fundação ou em áreas relacionadas às funções do cargo. A lei exige também que ele tivesse ocupado “cargo comissionado, equivalente a DAS de nível 3 ou superior em qualquer Poder por, no mínimo, três anos”: O cargo de presidente da Funarte é classificado como DAS de nível 6.
Sua nomeação “oferece grave risco ao próprio funcionamento da Funarte, com a possibilidade de que diretrizes técnicas sejam distorcidas, de lentidão ou até mesmo de interrupção nos serviços desempenhados pela Fundação”, afirmou o MPF, apontando risco de “prejuízos reais” ao fomento à arte no Brasil: Além disso, a nomeação “estaria descumprindo os princípios constitucionais da legalidade, da eficiência e da impessoalidade”.
Além do Ministério Público, em maio a Associação dos Servidores da Funarte (Asserte), publicou uma nota contrária à nomeação de Querido, apontando que a decisão contrariaria as exigências previstas em lei para cargos do tipo.
Segundo apurou o jornal O Globo, Querido é casado com Luciana Alves Miranda Barbosa, que foi lotada no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, e é padrasto de Allan e Isabella Alves Miranda Bastos, também empregados nos gabinetes do presidente e de seu filho Carlos, respectivamente.
