Fachin vota por condenar Maluf por lavagem de dinheiro, mas julgamento foi suspenso

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pelo crime de lavagem de dinheiro, por desvios em obras quando ele era prefeito de São Paulo (1993-1996). Fachin é o atual relator da ação penal aberta em 2011 pelo plenário do STF.

Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso, e deve ser retomado no próximo dia 23.

As investigações se arrastam por mais de 10 anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado. Ele tem hoje 85 anos.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Maluf recebeu propina de contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS, no período em que foi prefeito da cidade de São Paulo. Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi de cerca de R$ 800 milhões.

De acordo com os procuradores, os recursos foram desviados por meio de construtoras subcontratadas para serviços fictícios, “medições de vento”, nas palavras da denúncia.

Pelo menos US$ 225 milhões em dinheiro ilícito teriam sido movimentados em contas em Luxemburgo, na França, nos Estados Unidos e nas Ilhas Jersey, de acordo com os procuradores, sendo posteriormente trazidos de volta ao país por meio da compra de ações da empresa Eucatex, da família Maluf, configurando a lavagem de dinheiro.

“Há depoimentos, documentos e minúcias, há entregas de milhares de dólares relatados em caixas de uísque, há relatos de cofres abarrotados de dólares para a corrupção do agente público [Maluf]”, disse o subprocurador-geral da República Odim Brandão Ferreira.

Foi destacado também compras de joias e obras de arte que teriam sido feitas com os recursos ilícitos.

Crime permanente

Fachin considerou que o crime de lavagem de dinheiro é permanente, perdurando por todo o tempo em que os recursos ilícitos estiverem ocultos. Com o entendimento, o ministro afastou o argumento de prescrição do crime, levantado pela defesa, o que permitiu o voto pela condenação.

Dessa maneira, das cinco acusações de lavagem de dinheiro, o ministro entendeu que a condenação poderia se dar em relação a uma delas, que considera a movimentação, até 2006, de ao menos US$ 15,7 milhões em 12 contas nas Ilhas Jersey.

“Entendo devidamente constatada a materialidade, bem como a autoria do réu Paulo Salim Maluf, que entre o ano de 1998 e 2006, de forma permanente, ocultou e dissimulou vultosos valores oriundos da perpetração do delito de corrupção passiva”, afirmou Fachin.

Defesa

O advogado de Maluf no caso, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou em sustentação oral durante o julgamento que o Ministério Público não foi capaz de comprovar que o deputado é o titular das contas no exterior na qual teriam sido depositados os recursos ilícitos.

Kakay pediu a anulação da ação penal pelo fato de o MP não ter apresentado laudo produzido por perito oficial atestando a titularidade da conta.

“Quando se fala nesses valores, nessa quantidade infinita de contas, quando se fala desse personagem Paulo Maluf, que é um personagem do imaginário político, se acha que não se deve demonstrar prova”, afirmou o advogado.

Por 4 votos a 1, os ministros da Primeira Turma consideraram que, no caso desta ação penal específica, tal laudo pericial não seria necessário, diante da farta documentação atestando Maluf como titular das contas. Somente Marco Aurélio Mello votou pela anulação, sendo vencido pelos votos de Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Oceano de magma revela que a Lua surgiu milhões de anos antes do imaginado, diz estudo

O magma fundido que cobria a Lua ao se formar levou "quase 200 milhões de anos" para se solidificar em rocha de manto, 85 milhões de anos depois da data de consenso, mostra estudo alemão. Uma …

Vacina da Moderna mostra resultado e vai para fase final de testes

Candidata a vacina gera anticorpos e é bem tolerada por participantes, afirma empresa americana. A partir de 27 de julho, 30 mil pessoas vão participar da fase final e decisiva dos ensaios clínicos nos Estados …

Maior educação feminina e controle da natalidade farão população mundial crescer menos

A população mundial deve começar a encolher na segunda metade do século 21, atingindo 8,8 bilhões em 2100, cerca de 2 bilhões a menos do que previa a ONU. O estudo foi publicado nesta …

Museu da Língua Portuguesa lança projeto que usa a palavra para lidar com as dores da pandemia

A palavra não é somente nossa maior ferramenta de comunicação e um dos principais instrumentos para a criação humana – ela pode ser também um remédio. Usar a palavra para curar nossos males e dores é …

Estudo indica que imunidade ao coronavírus é temporária

Pesquisadores britânicos monitoraram os níveis de anticorpos contra a covid-19 em 90 pacientes recuperados. Resultados sugerem que o contato com o vírus só fornece imunidade por alguns meses, como no caso da gripe. Pacientes que se …

Essa é a explosão mais forte na história do universo e acabou de ser detectada

A maior explosão no Universo desde o Big Bang foi descoberta, localizada no aglomerado de galáxias Ophiuchus a milhões de anos-luz de distância de nós. O evento liberou cinco vezes mais energia do que a …

Encontradas espécies que vivem em 'deserto marinho' no oceano Pacífico

Cientistas usaram a oportunidade de visitar o sul do oceano Pacífico para retirar amostras de uma área oceânica particularmente pobre em vida, lançando luz sobre uma região marinha inóspita. Pesquisadores alemães do Instituto Max Planck de …

Polícia alemã tenta capturar "Rambo da Floresta Negra"

As autoridades de segurança do estado alemão de Baden-Württemberg estão conduzindo nesta segunda-feira (13/07) uma megaoperação para capturar um fugitivo armado com pistolas e um arco e flecha que se esconde na Floresta Negra, no …

Rio começa a implementar sistema de iluminação inteligente

O conceito de smart cities está por aí há anos e nas últimas temporadas tem se tornado cada vez mais uma realidade no Brasil, graças aos avanços tecnológicos. O Rio de Janeiro é mais uma …

Coágulos sanguíneos em “quase todos os órgãos” de pacientes que morrem de Covid-19

Pesquisas de autópsias em pacientes com Covid-19 mostraram coágulos sanguíneos presentes não exclusivamente nos pulmões, mas sim em “quase todos os órgãos”, afirmou uma patologista da Universidade de Nova York à CNN na última semana. A …