Plenário do Senado aprova Reforma da Previdência

Wilson Dias / ABr

Plenário do Senado

O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira o texto-base da Reforma da Previdência, por 56 votos a favor e 19 contrários, aproximando o país da economia próxima de R$ 1 trilhão almejada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Ainda nesta sessão, possivelmente até o início da madrugada, os senadores irão analisar ao menos 10 destaques sugeridos na Casa. Uma votação em segundo turno ainda ocorrerá antes do texto seguir para sanção presidencial – para isso, serão necessários ao menos 49 votos favoráveis.

Mais cedo nesta terça-feira, o relatório do texto-base da Reforma da Previdência, sob responsabilidade do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 9.

O primeiro relatório da Reforma da Previdência foi aprovado na CCJ no dia 4 de setembro e recebeu 78 sugestões no plenário do Senado. Destas, apenas uma foi acolhida pelo relator. A previsão de economia de R$ 876,7 bilhões ao longo de 10 anos foi mantida na proposta aprovada pelos senadores.

Pelo texto aprovado até aqui, fixou-se uma idade mínima para aposentadoria (65 anos para homens, e 62 anos para mulheres), tempo de contribuição (20 anos para homens e 15 anos para mulheres), com regras de transição para quem já trabalha e contribui com o INSS. Algumas mudanças, porém, podem ser acrescentadas por meio de uma PEC em tramitação no Senado, uma manobra para evitar que a matéria volte a ser discutida na Câmara dos Deputados.

Segundo publicado pelo G1, o líder do governo na Casa, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a previsão é de que a votação em segundo turno no Senado aconteça no dia 10 de outubro.

Já o senador Major Olímpio (PSL-SP) não acredita que a previsão seja mantida.

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