Nesta sexta-feira (12), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proibiu que gestores e administradores de fundos invistam em Bitcoin e demais criptomoedas no país.
O motivo seria que ainda não se chegou a uma conclusão sobre a natureza jurídica e econômica desse tipo de investimento, segundo Daniela Maeda, da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais.
De acordo com o ofício que proíbe esses investimentos, a Superintendência vem considerando as discussões sobre criptomoedas, mas avalia que esse debate ainda é incipiente e possui riscos. Um projeto de lei está em consideração visando impedir, restringir ou até mesmo criminalizar a negociação de investimentos em criptomoedas.
Entre os riscos, estão os “de origem de segurança cibernética e particulares de custódia, ou mesmo ligados à legalidade futura de sua aquisição e negociação“, conforme consta no documento da CVM.
“Neste sentido, a área técnica da CVM informa aos administradores e gestores de fundos de investimentos que as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros, para os efeitos do disposto no artigo 2º, da Instrução CVM 555″. Com essa determinação, fica proibida “a aquisição direta dessas moedas virtuais pelos fundos de investimento regulados”, explica um superintendente.
Vale lembrar que, em dezembro, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, declarou que comprar Bitcoins é uma operação de risco, mas essas negociações não foram restringidas. Para o executivo, “é a típica bolha, pirâmide, em algum momento vai subir e depois voltar”.
Somente no Brasil, mais de 1 milhão de pessoas já negociam criptomoedas e, nos últimos doze meses, o Bitcoin valorizou em mais de 1.343%, aumentando as desconfianças do mercado de que essa bolha pode estourar a qualquer momento.
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