Governo declara embaixador da Venezuela “persona non grata” e determina que deixe o país

Beto Barata / PR

O governo brasileiro decidiu nesta terça-feira (26) declarar o encarregado de negócios da Embaixada da Venezuela no Brasil, Girard Antonio Delgado Maldonado, como persona non grata.

A medida foi tomada em resposta à decisão Assembleia Nacional Constituinte que, no sábado (23), declarou o embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Pereira, também como persona non grata. Com a medida, Maldonado deverá deixar o país.

A decisão deve ser oficializada ainda hoje pelo Ministério de Relações Exteriores brasileiro. Como a Venezuela está sem embaixador no Brasil desde maio de 2016, quando o presidente Nicolás Maduro determinou que Alberto Castellar retornasse à Caracas após o Senado aprovar a abertura do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, Maldonado exerce o cargo máximo da diplomacia venezuelana no Brasil.

De acordo com o Itamaraty, o prazo para que o diplomata venezuelano deixe o Brasil será o mesmo que será dado pelo governo da Venezuela para que Ruy Pereira deixe o país vizinho.

Além do embaixador do Brasil, também foi declarado persona non grata o encarregado de negócios do Canadá, Craib Kowalik. A medida foi anunciada pela presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Delcy Rodríguez.

Na ocasião, Delcy Rodrigues afirmou que, no caso do Brasil, a medida valerá até que se restaure “o fio constitucional que o governo de fato violou no país-irmão”. Em relação ao Canadá, Rodríguez disse que a decisão foi tomada pela “permanente, insistente, grosseira e vulgar intromissão” do país nos assuntos internos venezuelanos.

Convenção de Viena

A declaração de persona non grata ou não aceitável está prevista na Convenção de Viena e é uma das medidas diplomáticas mais duras que podem ser adotadas pelos países signatários do acordo.

Segundo o Artigo 9 da convenção, após a decretação de persona non grata, o país deverá retirar a diplomata em questão do país que tomou a medida ou dar por terminadas as funções diplomáticas do representante.

Se o país se recusar a aceitar ou retirar o representante que foi considerado não aceitável em um prazo razoável, o país que adotou a medida pode não mais reconhecer o cidadão do outro Estado como membro do corpo diplomático.

Ciberia // Agência Brasil

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Dormir muito é tão prejudicial quanto dormir pouco

Um novo estudo descobriu que dormir muito pode ter consequências tão prejudiciais para a saúde quanto dormir pouco, reduzindo igualmente as capacidades cognitivas.  Um grupo de cientistas da Universidade norte-americana de Ontário conduziu em junho de …

Contra desperdício alimentar, França debate aumento de prazos de validade dos produtos

16 de outubro é o Dia Contra o Desperdício Alimentar na França. Para lutar contra o problema, a ONG francesa France Nature Environnement realizou uma campanha de informação aos consumidores, enquanto um grupo de ambientalistas …

Queimaduras solares? Os dinossauros são os culpados

Sempre que apanhamos sol, uma preocupação emerge de imediato: queimaduras. Por que somos tão vulneráveis à luz solar? Um estudo recente procura responder ao enigma evolutivo, apontando os dinossauros como principais culpados. O sol emite radiação …

Cientistas revertem casos de Diabetes tipo 2

Em um novo estudo, cientistas bloquearam a proteína VDAC1 nas células que produzem insulina e conseguiram reverter casos de Diabetes tipo 2. Os pesquisadores também conseguiram mostrar que é possível prevenir o surgimento da doença. O …

Criança "vampiro" é descoberta em cemitério na Itália

Arqueólogos encontraram em um cemitério na Itália os restos mortais de uma criança de 10 anos com uma pedra na boca, um antigo ritual funerário de vampiros praticado durante a Idade Média, que visava prevenir …

Está na hora: Elon Musk quer construir um robô gigante

O mais recente plano do fundador da Tesla e da SpaceX é construir um “mecha”, um robô ou veículo mecanizado gigante de ficção científica com braços e pernas móveis. Elon Musk revelou no Twitter ser fã …

Celebridade da internet chinesa é presa por "desrespeitar" o hino do país

A Lei do Hino chinesa, aprovada no ano passado, prevê detenções de até 15 dias ou prisão de até três anos para quem cantar a Marcha dos Voluntários de forma “distorcida ou desrespeitosa”, em público. Uma …

Sauditas vão assumir morte de jornalista: foi um interrogatório que "não correu bem"

As autoridades sauditas, que negaram ter dado ordens para matar o jornalista Jamal Khashoggi, estão elaborando um relatório em que admitem a morte do jornalista e a justificam como resultado de um interrogatório que "não …

Startup brasileira oferece curso gratuito sobre estratégias do Vale do Silício

Um novo curso à distância promete ajudar os empresários brasileiros a descobrirem os segredos do sucesso do Vale do Silício. Oferecido pela Qulture.Rocks, startup de tecnologia para gestão de desempenho empresarial, o curso sobre OKRs (Objectives …

Se não pararmos de comer carne, vamos acabar com o planeta

Cada cidadão deverá reduzir em 75% o seu consumo de carne de vaca, 90% de carne de porco, comer metade da quantidade de ovos e triplicar o consumo de sementes e frutas secas. Segundo um estudo, …