Governo declara embaixador da Venezuela “persona non grata” e determina que deixe o país

Beto Barata / PR

O governo brasileiro decidiu nesta terça-feira (26) declarar o encarregado de negócios da Embaixada da Venezuela no Brasil, Girard Antonio Delgado Maldonado, como persona non grata.

A medida foi tomada em resposta à decisão Assembleia Nacional Constituinte que, no sábado (23), declarou o embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Pereira, também como persona non grata. Com a medida, Maldonado deverá deixar o país.

A decisão deve ser oficializada ainda hoje pelo Ministério de Relações Exteriores brasileiro. Como a Venezuela está sem embaixador no Brasil desde maio de 2016, quando o presidente Nicolás Maduro determinou que Alberto Castellar retornasse à Caracas após o Senado aprovar a abertura do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, Maldonado exerce o cargo máximo da diplomacia venezuelana no Brasil.

De acordo com o Itamaraty, o prazo para que o diplomata venezuelano deixe o Brasil será o mesmo que será dado pelo governo da Venezuela para que Ruy Pereira deixe o país vizinho.

Além do embaixador do Brasil, também foi declarado persona non grata o encarregado de negócios do Canadá, Craib Kowalik. A medida foi anunciada pela presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Delcy Rodríguez.

Na ocasião, Delcy Rodrigues afirmou que, no caso do Brasil, a medida valerá até que se restaure “o fio constitucional que o governo de fato violou no país-irmão”. Em relação ao Canadá, Rodríguez disse que a decisão foi tomada pela “permanente, insistente, grosseira e vulgar intromissão” do país nos assuntos internos venezuelanos.

Convenção de Viena

A declaração de persona non grata ou não aceitável está prevista na Convenção de Viena e é uma das medidas diplomáticas mais duras que podem ser adotadas pelos países signatários do acordo.

Segundo o Artigo 9 da convenção, após a decretação de persona non grata, o país deverá retirar a diplomata em questão do país que tomou a medida ou dar por terminadas as funções diplomáticas do representante.

Se o país se recusar a aceitar ou retirar o representante que foi considerado não aceitável em um prazo razoável, o país que adotou a medida pode não mais reconhecer o cidadão do outro Estado como membro do corpo diplomático.

Ciberia // Agência Brasil

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Parte da Antártida está encolhendo (e não deveria)

Quando os cientistas falam sobre o derretimento da Antártida, geralmente se referem à Antártida Ocidental, onde gigantescos glaciares costeiros derramam grandes quantidades de água. Mas, do outro lado das montanhas transantárticas a leste, há um manto …

Estátua de diabo “alegre demais” gera polêmica na Espanha

Uma estátua que representa o diabo foi criticada por ser “alegre demais” pelos moradores da cidade de Segóvia, na Espanha. A escultura de bronze, que ainda não foi instalada, foi criada em homenagem a uma lenda …

Deputada britânica adiou o parto para votar contra o acordo do Brexit

Tulip Siddiq decidiu adiar o nascimento do segundo filho para poder votar contra o acordo do Brexit. A deputada trabalhista chegou ao Parlamento em uma cadeira de rodas. Tulip Siddiq decidiu adiar o nascimento do filho por …

Sorveteria em Florença cobra R$ 106 de turista por uma bola de sorvete

Uma sorveteria cobrou 25 euros (cerca de R$ 106) por um sorvete a um turista de Taiwan. Indignado, o turista reclamou ao guia que o acompanhava, que chamou a polícia. O estabelecimento foi multado em …

McDonald’s perde direitos do Big Mac para cadeia de fast food irlandesa

A irlandesa Supermac’s conseguiu uma vitória histórica: o Big Mac deixa de ser uma marca registrada na Europa. Mas a decisão ainda é passível de recurso. “É o fim do McBully”, disse Pat McDonagh, que recebeu …

Disco de gelo giratório gigantesco "invade" rio no Maine

Um enorme círculo de gelo giratório se formou esta semana no rio de Presumpscot, na cidade de Westbrook, no estado norte-americano do Maine. Esse disco bizarro, ainda que raro, é um fenômeno natural fruto da Física. …

Em um restaurante de Dubai, deixar comida no prato dá multa (e é mais cara que a refeição)

Com Dubai se tornando mais consciente do desperdício de alimentos, um restaurante se lembrou de uma maneira de fazer com que os clientes não deixem comida no prato. O restaurante Gulou Hotpot, em Al Barsha, uma sossegada …

Crivella quer abrir cassino no Rio

Com uma expansão em mente para atrair ainda mais turistas ao Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella começou a trabalhar para abrir um cassino na cidade. A era de ouro dos cassinos no Brasil durou de …

Jovem com síndrome de Down será a primeira no país a tirar carteira de motorista

A chef de cozinha de 22 anos, Maria Clara de Carvalho será primeira brasileira com síndrome de Down a conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Maria Clara é casada, faz aula de teatro, dança …

Superterra gelada vizinha do nosso planeta pode abrigar vida primitiva

Edward Guinan e Scott Engle, cientistas da Universidade de Villanova, no estado norte-americano da Pensilvânia, anunciaram que pode existir vida primitiva em GJ 699b, a Superterra gelada que orbita a estrela de Barnard, localizada a apenas …