Governo edita decreto que permite requisição de caminhões

Marcelo Camargo / Agência Brasil

Protesto de caminhoneiros na BR-040

O governo editou decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União neste sábado (26), que “autoriza a requisição de veículos particulares necessários ao transporte rodoviário de cargas consideradas essenciais pelas autoridades”.

O decreto autoriza o ministro da Defesa a determinar que servidores públicos habilitados, entre eles militares das Forças Armadas, requisitem e conduzam caminhões para realizar a entrega de cargas.

Desde ontem (25), o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Etchegoyen, já havia dito que a medida estava entre as cogitadas pelo Palácio do Planalto por causa dos bloqueios feitos pelos caminhoneiros nas estradas federais.

O ato foi assinado pelo presidente Michel Temer com base na Constituição, que no inciso XXV do Artigo 5º prevê que, “no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.

Ontem (25), o presidente Michel Temer assinou também um decreto determinando o uso das forças federais de segurança para liberar as rodovias no contexto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que vale até o dia 4 de junho.

Neste sábado, caminhões-tanques passaram a ser escoltados pela polícia, que também multou caminhoneiros. No entanto, várias rodovias continua obstruídas pelos caminhoneiros, que mesmo retirando os veículos das estradas continuam sem efetivar o transporte de cargas, agravando a crise de abastecimento após seis dias parados.

Paralisação mobiliza governadores e prefeitos

A paralisação dos caminhoneiros mobilizou os governos estaduais e municipais em busca de medidas emergenciais para evitar o agravamento da crise e o desabastecimento de serviços essenciais e combustíveis. Foram definidas ações de contingenciamento no uso de combustíveis, priorizando saúde, segurança e transporte público.

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decretou estado de emergência, suspendendo licitações e autorizando ações emergenciais. A exemplo de Covas, mais de 20 prefeitos do interior de São Paulo decretaram estado de emergência.

No Rio, o prefeito Marcelo Crivella (PRB) decretou estado de atenção, colocando os principais serviços do município em alerta.

Para o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), está descartada a possibilidade de decretar estado de emergência. A prioridade, segundo ele, concentra-se em saúde, segurança e transporte público. Rollemberg suspendeu a cobrança de multas de motoristas que fazem fila dupla e param nas pistas à espera do abastecimento nos postos.

Na maior parte das grandes e médias cidades, a frota do transporte público foi reduzida de 30% e 40%. Os atendimentos hospitalares se limitaram às emergências e às ambulâncias. Marcações de consulta e cirurgias foram adiadas.

Do primeiro ao sexto dia de paralisação, motoristas se viram obrigados a enfrentar longas filas para garantir o abastecimento de combustíveis. Em Brasília e no Rio de Janeiro, houve postos que reajustarem os preços do litro da gasolina, atingindo R$ 9,99. O Procon (Programa de Proteção e Defesa ao Consumidor) acionou o alerta para punir quem abusou.

Os serviços de limpeza urbana também foram afetados em várias capitais. Em Salvador (BA), o prefeito Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) assegurou que os serviços funcionarão, mas não na sua totalidade. Também na capital baiana foi mantido o mutirão de vacinação contra o vírus da gripe previsto para hoje (26).

Em Belo Horizonte (MG), a prefeitura criou um grupo de trabalho para planejar e executar ações visando a assegurar o abastecimento de ambulâncias, viaturas da Guarda Municipal, Defesa Civil e Limpeza Urbana.

Com o apoio da Polícia Militar, há escoltas de combustíveis e insumos hospitalares até os pontos de abastecimento, com o objetivo de manter os serviços essenciais à população.

Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Temer assinou um decreto determinando o uso das forças federais de segurança para liberar as rodovias

Abastecimento em Brasília ser normalizado até segunda

O abastecimento de combustível no Distrito Federal deverá estar normalizado até segunda-feira (28), informou o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis).

Segundo a entidade, que representa os postos de gasolina, hoje (26) foram entregues mais 3 milhões de litros em diversos postos da capital federal e de cidades próximas.

De acordo com o sindicato, o abastecimento amanhã (27) funcionará em esquema de plantão e os caminhões continuarão a ser escoltados por policiais. Segundo a entidade, a população não precisa mais se alarmar com a falta de combustíveis na cidade.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) também tranquilizou a população e afastou o risco de desabastecimento de água potável a partir de terça-feira (29).

Em nota emitida esta tarde, a empresa informou que as carretas com produtos químicos que purificam a água que estavam retidas em Cristalina (GO) foram liberadas com escolta da Polícia Rodoviária Federal.

No comunicado, a Caesb recomendou que os consumidores não estoquem água em excesso e evitem desperdícios. A empresa assegurou que o sistema está dentro da capacidade e da necessidade de atender à população.

Aeroporto

Depois de receber quatro caminhões com querosene de aviação por volta das 13h, o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek informou ter recebido mais dois caminhões ao longo da tarde.

Segundo a última atualização, o aeroporto operava com 6,5% da capacidade de abastecimento. Até as 17h, haviam sido cancelados 58 voos, dos quais 32 chegariam a Brasília e 26 partiriam da capital federal.

Pela rede social Twitter, a administração do aeroporto informou que a companhia Latam enviou um Boeing 777 com um adicional de 40 toneladas de combustível, que será usado para abastecer outros aviões da empresa.

A mesma aeronave levou 385 passageiros para Guarulhos (SP). Esse tipo de avião costuma ser usado em rotas internacionais de longa distância.

Casamento coletivo cancelado

A greve dos caminhoneiros, no entanto, continua a provocar transtornos. Um casamento coletivo com 68 casais no Centro de Convenções de Brasília, que seria realizado amanhã, foi cancelado.

Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, o deslocamento dos noivos, dos parentes e demais convidados e de profissionais como cabeleireiros, maquiadores, seguranças, responsáveis por bufês e servidores públicos ficou prejudicado. Uma nova data para o evento será informada nos próximos dias.

Greve afeta aulas, transporte coletivo e saúde

Municípios da grande São Paulo e do interior paulista decretaram situação de emergência em razão das consequências da greve dos caminhoneiros, que provocou desabastecimento, principalmente de combustíveis.

A capital paulista decretou o estado de emergência ontem (25), decisão que será mantida por tempo indeterminado. Guarulhos, na Grande São Paulo, tem situação crítica no transporte coletivo. Hoje, a cidade conta com 30% da sua frota e amanhã (27) terá 25% dos ônibus nas ruas.

Na segunda-feira (28), está prevista uma frota de 40% dos veículos (367 ônibus). Foram suspensos serviços de zeladoria, tapa-buracos, feiras livres e coleta de lixo doméstico. A coleta de resíduo hospitalar terá prioridade nos hospitais de maior movimento. O serviço funerário está garantido até quarta-feira (30).

Diadema suspendeu as coletas de análises clínicas e o transporte de fisioterapia. O recolhimento dos Ecopontos (entulho, madeira, móveis e sobra de construção) está suspenso, já que foi priorizada coleta de lixo doméstico – o combustível para remoção de lixo dura até terça-feira (29).

Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Caesb recomendou que os consumidores não estoquem água em excesso e evitem desperdícios

São Lourenço da Serra suspendeu as aulas, já que foram afetados o transporte de alunos e o recebimento da merenda escolar. A cidade vai racionar o pouco combustível que ainda resta.

“O combustível que tem, vamos guardar para ambulância, porque não sabemos quantos dias vai durar [a paralisação]”, disse o prefeito Ary Antonio Despeezio Cintra, nas redes sociais.

A Prefeitura de Campinas fechou hoje os centros de saúde São José, Jardim Aurélia, Jardim Capivari, Vila Ipê, Santa Lúcia, Vista Alegre, Santo Antônio, DIC I, União dos Bairros, Jardim Aeroporto e Parque Valença. O atendimento durante a semana, quando a procura é maior, será priorizado. Eventos culturais que ocorreriam de hoje até segunda-feira (28) foram adiados.

Sorocaba paralisou o transporte coletivo, que estava sem receber diesel desde terça-feira (22). Os ônibus são abastecidos em dias alternados. Na cidade, circulam 371 ônibus, sendo que essa frota gasta, em média, 40 mil litros por dia. A cidade tem 107 linhas de ônibus, nos quais circulam diariamente cerca de 120 mil passageiros.

Boituva informou que guarda o combustível restante para os setores de segurança e saúde. As aulas na rede municipal estão suspensas a partir de segunda-feira (28). “Não haverá transporte coletivo no domingo para economizar, e retornaremos a normalidade na segunda-feira”, disse o prefeito Fernando Lopes da Silva.

A cidade de Rio Claro suspendeu as aulas na próxima semana porque não há merenda. Foi reduzido o expediente na Prefeitura e paralisada a utilização dos veículos da frota municipal – apenas veículos de urgência e emergência da saúde foram poupados.

Limeira paralisa amanhã (27) o transporte coletivo, que volta a operar com metade da capacidade na segunda. A cidade conseguirá manter a coleta de lixo até depois de amanhã. As aulas na rede municipal também serão normais na próxima semana.

Ciberia // Agência Brasil

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