O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, admitiu essa segunda-feira (7) que o governo está estudando modelos de uma possível intervenção para ajudar a empresa de telefonia Oi a solucionar a situação de dívida de R$ 65 bilhões, caso o plano de recuperação judicial apresentado pela companhia não seja aprovado.
Apesar de reconhecer que há análises em andamento e conversas com empreendedores interessados na possível operação, Kassab garantiu que nada está definido e que a intenção do Planalto é evitar a intervenção.
“O governo não pretende intervir. O governo está 100% concentrado na ação de ajudar na recuperação judicial. Existem vários estudos sobre qual o modelo de intervenção, mas não tem questão definida”, afirmou Kassab. Segundo o ministro, os estudos estão sendo feitos porque o governo é obrigado a intervir se o plano não for bem sucedido.
“Se a Anatel não se preparar para fazer intervenção, não está agindo corretamente e pode ser acusada no futuro pelos órgãos de fiscalização do governo”, afirmou. A intervenção, pela regra atual, recairia sobre a concessão do serviço de telefonia fixa. Mas Kassab admitiu que, caso seja necessário, a ideia é editar uma medida provisória (MP) que altere a legislação sobre falências do setor para que todo o passivo da Oi seja tratado globalmente.
“Esta MP, e o estudo, nada mais é que a preparação do governo para a eventualidade de uma intervenção que o governo é obrigado a fazer mas não é o que queremos”, completou.
As declarações foram dadas depois de um evento no Palácio do Planalto sobre a mi gração de emissoras de rádio AM para a frequência FM. Depois de destacar a importância dessa mudança de faixas das rádios, o ministro foi questionado sobre uma matéria divulgada pela Folha de S. Paulo que revelou que o governo prepara uma solução de emergência para permitir uma intervenção completa na operadora.
