Temer recua e revoga decreto que autorizava uso das Forças Armadas na Esplanada

Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

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O presidente Michel Temer revogou na manhã desta quinta-feira (25) o decreto de ontem que autorizava o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal, em especial na Esplanada dos Ministérios. O decreto de revogação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

A revogação foi publicada enquanto o presidente Michel Temer estava reunido no Palácio do Planalto com os ministros Raul Jungmman, da Defesa; Eliseu Padilha, da Casa Civil; Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Antônio Imbassahy, da Secretaria de Governo e com o general Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Segundo o governo, ao autorizar a presença das Forças Armadas em Brasília, o objetivo era garantir a integridade dos prédios públicos na Esplanada dos Ministérios, bem como a segurança de servidores que lá trabalham, depois que um grupo usando máscaras nos rostos promoveu um quebra-quebra em meio à manifestação Ocupa Brasília – contra o governo do presidente Temer e as propostas de reformas apresentadas pelo governo.

O decreto de quarta-feira foi criticado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg que, em comunicado, se disse “surpreso” com a medida adotada pelo presidente Michel Temer.

Na nota, Rollemberg lamentou os episódios de violência que ocorreram durante a manifestação, resultando em depredação do patrimônio público e privado.

Forças Armadas começam a deixar Esplanada

O Ministério da Defesa informou que, com a revogação do decreto que autorizava o uso das Forças Armadas para reforçar a segurança em Brasília, os homens do Exército já começaram a deixar a Esplanada dos Ministérios. A retirada será feita de forma gradativa, mas já foi iniciada, segundo a assessoria de imprensa.

A pasta diz que, da mesma forma que foi necessário um planejamento mínimo para o envio das tropas ao local, a retirada total dos homens também exige planejamento prévio e não será feita de forma imediata.

Entretanto, em pronunciamento, o ministro da Defesa Raul Jungmann disse que “a desordem não será tolerada”. “Não serão toleradas essas manifestações que descambem para o vandalismo e para a violência”, afirmou.

Não há previsão, segundo o ministério, de quando o processo de retirada das tropas do local deve ser totalmente concluído.

Garantia da Lei e da Ordem

Conhecida como GLO, a Garantia da Lei e da Ordem é regulada pela Constituição Federal e concede provisoriamente aos militares a faculdade de atuar com poder de polícia até o restabelecimento da normalidade.

Na quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu a presença da Força Nacional de Segurança na capital. O governo então determinou que tropas federais protegessem os prédios da Esplanada dos Ministérios.

O Palácio do Planalto disse que a decisão do presidente Michel Temer de usar as Forças Armadas foi tomada com base na informação de que não havia policiais da Força Nacional suficientes para atender à solicitação de Maia.

“[…] o Presidente da República, após confirmada a insuficiência dos meios policiais solicitados pelo Presidente da Câmara dos Deputados, decidiu empregar, com base no Artigo 142 da Constituição Federal, efetivos das Forças Armadas com o objetivo de garantir a integridade física das pessoas […]”, diz um trecho da nota divulgada no início da noite de ontem.

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2 COMENTÁRIOS

  1. no proximo vandalismo, agora com mais força, sem reação, chamem o Rollemberg para ir ao encontrao dos vagabundos de capuz e pedir, educadamente, que não quebrem as coisas publicas pois que pertencem ao povo, nem toquem fogo, pelo mesmo motivo, sem duvida eles irão ouvi-lo, pedir desculpas e se retirarem em ordem, como seres civilizados que são ………… Seu Rollemberg, se eles o atacarem, não se esqueça que estão manifestando seu pensamento, DEMOCRATICAMENTE, não venha chorar.

  2. Não votei no Temer mas aprovo todas as atitudes que o Presidente vem adotando.
    É lógico que aqueles que perderam a boquinha agora contestam dando o voto negativo ao Temer. Não votei nele mas darei todo apoio até o fim.
    Infelizmente a maior parte dos componentes da suprema corte foi colocada pelos antecessores de Michel Temer, me rejeito a dizer certos nomes (ex presidentes) que não servem nem para o capeta.

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