ONU está preocupada com uso das Forças Armadas para combate ao crime no Rio

O alto comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, demonstrou nesta quarta-feira (7) preocupação com o uso das Forças Armadas para o combate ao crime em geral e citou especificamente a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro.

“No Brasil, eu estou preocupado com a recente adoção de um decreto que dá às Forças Armadas autoridade para combater o crime no estado do Rio de Janeiro e colocam a polícia sob o comando do Exército”, disse Hussein ao discursar na 37ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça.

No dia 16 de fevereiro, o presidente Michel Temer assinou decreto nomeando o general Walter Souza Braga Netto interventor na segurança pública do estado do Rio. O texto concedeu plenos poderes para o general atuar em todo setor de segurança fluminense, ou seja, as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.

Zeid Al Hussein disse que Forças Armadas não são especializadas em segurança pública e investigação e pediu que o governo garanta o respeito aos direitos humanos. “Peço ao governo para garantir que as medidas de segurança adotadas respeitem os parâmetros de direitos humanos e que medidas efetivas sejam adotadas para evitar filtragem racial [seleção de suspeitos com base na cor de pele] e a criminalização dos pobres”, disse.

Ele também condenou um suposto pedido de anistia prévia para eventuais atos que possam ser cometidos durante o período da intervenção. “Eu condeno apelos de oficiais do alto escalão do Exército por medidas que equivalem, na verdade, a uma anistia preventiva para quaisquer tropas que possam cometer violações de direitos humanos”, declarou.

O alto comissário comentou a instalação de observatórios para acompanhar a intervenção e ressaltou a importância da participação da sociedade civil. Em seu discurso, o Hussein falou sobre a situação dos direitos humanos em vários países.

ABr

O ministro Raul Jungmann

Jungmann rebate: atuação no Rio é “exemplar”

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, respondeu dizendo que a atuação das Forças Armadas em operações de segurança pública no Rio de Janeiro “tem sido exemplar“. Jungmann usou como exemplo os casos em que foi autorizada a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), quando militares entram em ação em situações específicas, em cidades brasileiras.

“Nós já fizemos 11 GLO. Me digam que desrespeito aos direitos humanos foram feitos pelas Forças Armadas até aqui? Qual denúncia que teve? São mais de 90 mil homens e mulheres, somando as 11 [operações]. Acredito que a performance das Forças Armadas nas GLO tem sido exemplar”, disse o ministro.

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, também defendeu a atuação dos militares, ao mesmo tempo em que reconheceu a ocorrência de violência em incursões nas comunidades da cidade. “Tudo na vida pode ser perigoso, mas o Exército tem competência e tecnologia para reduzir os danos. É impossível também fazer uma incursão numa comunidade carente sem que haja uma certa ação de violência, porque a criminalidade ali é muito forte”, declarou.

Crivella citou o uso de drones em uma operação do Exército, na cidade, como exemplo de redução de danos: “Para que não tenha danos colaterais à população, [é importante] o uso de drones e outras tecnologias, uso de inteligência, ‘plantar’ pessoas antes para verificar onde é a ação dos traficantes e onde estão as armas. Isso o Exército sabe fazer e com certeza fará”, prometeu.

Com relação ao pedido de anistia prévia, Jungmann rebateu a possibilidade. “Eu não entendo onde existe uma intenção, uma regulação no sentido de anistiar previamente qualquer possível delito. Isso não existe. Eu nem aceitaria qualquer tipo de anistia preventiva, algo que significasse um delito e não passasse pela Justiça do nosso país. Isso seria inaceitável”, concluiu.

Ciberia // Agência Brasil

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Homem que comia alcaçuz todos os dias morre e médicos alertam sobre riscos à saúde

Um homem de 54 anos morreu após consumir alcaçuz em excesso. Segundo os médicos do Hospital Geral de Massachussets (EUA), após duas semanas ingerindo alcaçuz preto em excesso, o homem teve uma overdose de uma …

Conflito armado se acirra na fronteira entre Armênia e Azerbaijão

A Armênia e o Azerbaijão se acusaram mutuamente neste domingo (27/09) de iniciar confrontos mortais na região separatista de Nagorno-Karabakh, na fronteira entre os dois países, em meio a uma disputa territorial de décadas. Ao …

Grande depósito de ovos de dinossauro é descoberto na Espanha

O norte de Espanha foi palco de uma nova descoberta paleontológica. Foram encontrados ovos de 68 milhões de anos atrás, que podem conter embriões desses enormes répteis. José Manuel Gasca estava fazendo jogging um dia no …

Uma cidade brasileira pode ter atingido imunidade de grupo ao Covid-19 a um terrível custo

Um surto explosivo de COVID-19 em Manaus pode ter contaminado pessoas suficientes para que a imunidade coletiva tenha se manifestado, sugerem estudos iniciais. Exames de anticorpos mostram que até dois terços da população pode ter contraído …

O raro pedido de desculpas de Kim Jong-un pela morte de sul-coreano na Coreia do Norte

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, divulgou um raro pedido de desculpas pessoal pelo assassinato de um cidadão sul-coreano, segundo o governo da Coreia do Sul. Kim disse a seu colega sul-coreano, Moon Jae-in, …

Esses são os preparativos finais para a NASA coletar amostras do asteroide Bennu

A NASA já iniciou a contagem regressiva para o grande momento da missão OSIRIS-REx: a coleta de amostras do asteroide Bennu, que acontecerá no dia 20 de outubro. Será uma manobra complicada para a sonda …

Trump volta a lançar dúvida sobre processo eleitoral nos EUA

Após recusar comprometimento com transição pacífica de poder, presidente americano diz não saber se é possível um pleito "honesto". Líder republicano no Senado diz que transferência de mandato presidencial será ordenada. O presidente dos EUA, Donald …

Criador do Novichok aponta falta de principais sintomas da substância em Navalny

Leonid Rink não considera convincente a evidência apresentada pela Alemanha sobre o alegado uso do Novichok contra o opositor russo, pois, se isso tivesse acontecido, os efeitos teriam sido diferentes. Podem ter sido encontrados vestígios de …

Este pode ser o 1º planeta descoberto em outra galáxia, a 23 milhões de anos-luz

Astrônomos encontraram um candidato a planeta localizado em outra galáxia, bem longe da Via Láctea, em uma região de intensa atividade caótica. Este mundo distante parece ser um pouco menor do que Saturno e orbita um …

EUA: Trump causa alvoroço ao recusar transição pacífica caso perca as eleições

Donald Trump tensionou a classe política nos Estados Unidos ao se recusar a garantir uma passagem pacífica do poder se perder a eleição presidencial dos Estados Unidos para Joe Biden, em 3 de novembro. Bastou uma …