Justiça afasta 3 prefeitos por desvio de R$ 200 milhões na Bahia

(dv) G1

Os prefeitos José Robério (esq.), Claudia Oliveira e Agnelo Santos (dir.) foram afastados na Operação Fraternos

A Polícia Federal (PF) faz uma operação de combate a fraudes em licitações nas cidades de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, no sul da Bahia. Desvio chega a R$ 200 milhões.

As investigações apontam que, com a ajuda de parentes, os prefeitos Claudia Oliveira, de Porto Seguro, José Robério Batista de Oliveira, de Eunápolis, e Agnelo Santos, de Santa Cruz Cabrália, todos do PSD, teriam fraudado contratos que somam R$ 200 milhões.

Segundo a PF, as prefeituras envolvidas contratavam empresas relacionadas ao grupo familiar para fraudar licitações, simulando a competição entre elas.

A PF apelidou o esquema de “ciranda da propina”, isso porque as empresas dos parentes revezavam as vitórias das licitações para camuflar o esquema e, em muitos casos, chegavam a repassar o total do valor contratado, na mesma data do recebimento, a outras empresas da família.

Após a contratação, parte do dinheiro repassado pelas prefeituras era desviado, em nomes de terceiros, para dificultar a identificação do destinatário final dos valores arrecadados, que, em regra, retornavam para membros da organização criminosa.

Essas mesmas empresas também eram utilizadas para lavagem do dinheiro ilicitamente desviado.

Em vídeo divulgado pelo jornal O Globo em 2012, quando ainda era deputada estadual (apenas dois meses antes de se tornar prefeita de Porto Seguro), Claudia Oliveira, faz piada com o assunto “desvio de dinheiro pública”. Nas imagens, ela é alertada que está sendo filmada, mas continua a falar e rir do assunto.

Apesar de o pedido de prisão dos prefeitos feito pela PF ter sido negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, os policiais cumprem ainda 21 mandados de prisão temporária, 18 de condução coercitiva (quando os suspeitos são levados para prestar depoimento) e 42 de busca e apreensão, nos estados da Bahia, de São Paulo e Minas Gerais.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.

De acordo com o portal de notícias da Globo, que cita a PF, o esquema de corrupção funcionava da seguinte maneira:

  • As prefeituras abriam as licitações, e empresas ligadas à família simulavam uma competição entre elas. Foi identificada uma “ciranda da propina”, com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações para camuflar o esquema.
  • Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando “contas de passagem” em nome de terceiros para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa.
  • A PF ainda não especificou se os prefeitos afastados estão entre os destinatários do dinheiro desviado, mas afirma que repasses foram feitos para empresa de um deles, que era utilizada para lavar o dinheiro ilícito.

Ciberia // Agência Brasil

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