O juiz Carlos Sérgio dos Santos Saraiva, do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, deferiu antecipação de tutela para que os sites Facebook e Pense Brasil excluam as postagens e qualquer link de uma falsa entrevista de Gilberto Gil que circulou na internet nas últimas semanas.
Na falsa entrevista, o cantor e compositor Gilberto Gil teria criticado a operação Lava Jato e o juiz Sérgio Moro.
Além disso, a rede social foi obrigada a informar, no prazo de 48 horas, os dados pessoais cadastrados de “Hernandes dos Reis Renan Reis“, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil. O perfil em questão fez comentários de cunho racista contra o cantor e compositor.
O juiz Sérgio Saraiva citou, na decisão, o direito à livre expressão frente ao direito de inviolabilidade da honra e da imagem.
“À luz desses princípios, é forçoso concluir que, sempre que direitos constitucionais são colocados em confronto, um condiciona o outro, atuando como limites estabelecidos pela própria lei maior para impedir excessos e arbítrios”, afirmou.
Intitulado “Gilberto Gil chora em show e diz que Sergio Moro é terrorista, Lula é honesto“, o texto começou a circular na internet no início do ano passado. Todas as declarações atribuídas a Gil, que foi ministro da Cultura no governo Lula, foram inventadas e disseminadas em redes sociais.
