Carles Puigdemont, que foi presidente do governo regional catalão durante a declaração de independência frustrada de 2017, foi detido na ilha italiana da Sardenha (oeste) nesta quinta-feira (23) após quatro anos foragido da justiça espanhola.
“O presidente Puigdemont foi detido em sua chegada à Sardenha, onde estava como eurodeputado”, anunciou no Twitter seu advogado, Gonzalo Boye. Segundo ele, a detenção ocorreu em cumprimento a uma ordem europeia de detenção de 14 de outubro de 2019.
Puigdemont está baseado em Bruxelas desde 2017 e viajou a Alguer, na Sardenha, para participar de um festival de cultura catalão, explicou o encarregado de seu gabinete, Josep Lluis Alay. “Quando chegou ao aeroporto de Alguer, foi retido pela polícia fronteiriça italiana”, explicou Alay nas redes sociais. “Amanhã (sexta-feira), o presidente será colocado à disposição dos juízes da corte de apelação de Sassari, que é competente para decidir por sua libertação ou extradição”, acrescentou Alay.
O governo espanhol do socialista Pedro Sánchez, que iniciou um processo de diálogo com o governo catalão, se limitou a comentar que a detenção “obedece a um procedimento judicial em curso, aplicado a qualquer cidadão na União Europeia que deve responder por seus atos”. Neste sentido, ele “manifesta seu respeito às decisões das autoridades e tribunais italianos, assim como sempre fez com os tribunais espanhóis e europeus”.
Nas redes sociais, apareceram convocações separatistas a manifestações em frente ao consulado italiano em Barcelona e outro líder separatista, Quim Torra, pediu a seus correligionários que “ficassem em alerta máximo.” Puigdemont, de 58 anos, chegou inesperadamente à presidência do governo regional catalão em 2016, após a renúncia de Artur Mas, e depois de ocupar postos distantes da liderança nas listas das eleições regionais.
Ele liderou um movimento separatista em plena efervescência, mas estava disposto em 2017 a se conformar com menos do que a secessão. Após proclamá-la e suspendê-la à espera de negociações, o governo espanhol de Mariano Rajoy interveio na administração regional e convocou eleições autônomas, invalidando a tentativa.
Sem imunidade parlamentar
Puigdemont se estabeleceu em Bruxelas, não cumprindo a determinação da justiça espanhola para que ele voltasse ao país. Seus companheiros do governo acabaram sendo julgados, como seu vice-presidente Oriol Junqueras, condenado a 13 anos de prisão, e finalmente indultado em 2021 pelo governo espanhol de Pedro Sánchez, como os demais indiciados.
Enquanto eurodeputado, Puigdemont deveria gozar de imunidade, mas o Tribunal Geral da União Europeia decidiu no fim de julho que não era o caso e manteve a suspensão de sua imunidade legislativa, decidida pelo Parlamento Europeu.
A justiça espanhola acusa Puigdemont de sedição e malversação de recursos pela tentativa de independência da Catalunha em 2017, e exige sua extradição. A corte destacou que “nada permite considerar que as autoridades judiciais belgas ou que as autoridades de outro Estado-membro possam executar as ordens de detenção europeias proferidas contra os deputados e entregá-los às autoridades espanholas”.
A detenção de Puigdemont provocou um terremoto de reações na política espanhola. “A Espanha dialoga sempre da mesma maneira”, lamentou nas redes sociais seu sucessor, Quim Torra. O líder da oposição, o conservador Pablo Casado pediu que seja julgado na Espanha e lançou uma mensagem ao presidente do governo: “Puigdemont deve ser julgado na Espanha por seu golpe à legalidade constitucional e Sánchez deve se comprometer a respeitar a sentença da Justiça sem indultos em troca de permanecer no poder”.
// RFI