Generalitat de Catalunya / Wikimedia
Carles Puigdemont, ex-presidente do governo regional da Catalunha
A Promotoria da Alemanha pediu nesta terça-feira (3) à Câmara Territorial de Schleswig a tramitação da extradição para a Espanha do ex-presidente da Generalitat da Catalunha Carles Puigdemont, pelos crimes de rebelião e desvio de fundos públicos.
A Promotoria Geral de Schleswig Holstein, o estado no qual Puigdemont foi detido, em cumprimento ao euromandato determinado pela Justiça espanhola, solicitou também que ele permaneça preso, por considerar que existe risco de fuga.
“A acusação de rebelião contempla, essencialmente, a realização de um referendo inconstitucional, apesar de serem esperados confrontos violentos“, destacou em comunicado a promotoria, considerando que o crime pelo qual a Justiça espanhola condena Puigdemont pode ser equivalente ao de alta traição previsto no Código Penal alemão.
“Não é exigível legalmente uma coincidência literal dos preceitos alemães e espanhóis”, ressaltou.
As acusações de desvio de fundos públicos e de corrupção para a realização do referendo ilegal separatista de 1º de outubro de 2017, continua a promotoria, representam crime de desvio, também contemplado no Código Penal alemão.
A Promotoria destaca que as forças policiais indicaram que, após os confrontos violentos de 20 de setembro de 2017 entre cidadãos catalães e a Guarda Civil, era esperada uma escalada da violência no dia do referendo.
Puigdemont, explicou a promotoria, optou, no entanto, por manter a consulta, apesar dessas advertências, e levou a polícia autônoma a garantir que os partidários da independência pudessem participar do referendo.
“Continuam as razões para sua detenção por risco de fuga”, ressaltou a promotoria, considerando que medidas menores à prisão não garantem a permanência na Alemanha, enquanto a Câmara Territorial de Schleswig decide sobre a extradição.
Puigdemont foi detido no domingo (25 de março), no norte da Alemanha, pouco depois de atravessar a fronteira com a Dinamarca, em cumprimento ao euromandato ditado pelo juiz Pablo Llanera, do Tribunal Supremo espanhol.
Ciberia // EFE
