Oposição manobra para destituir Piñera no Chile por citação nos Pandora Papers

Elvis Gonzalez / EPA

O presidente eleito do Chile, Sebastián Piñera

Deputados de todos os partidos da oposição chilena apresentaram uma acusação no Congresso nesta quarta-feira (13) para destituir o presidente Sebastián Piñera pela controversa venda de uma mineradora em um paraíso fiscal, revelada no escândalo dos Pandora Papers.

Piñera usou “seu cargo para resolver assuntos pessoais“, disse o deputado da oposição chilena, Tomás Hirsch, ao apresentar a acusação na Câmara dos Deputados, a primeira etapa do processo de impeachment que pode durar várias semanas.

Essa acusação constitucional, que segundo o presidente chileno conservador “não tem fundamento”, se soma a uma investigação criminal aberta pelo Ministério Público há cinco dias pela mesma operação: a venda em 2010 da exploração da mina “Dominga” por uma empresa do filhos de Piñera, quando este cumpria seu primeiro mandato (2010-2014).

Agora a Câmara dos Deputados, controlada pela oposição, deve decidir se aprova ou rejeita a denúncia, votação que ocorrerá na primeira semana de novembro, segundo fontes do Congresso.

Se a acusação for aceita, o caso vai para o Senado, que teria que atuar como júri para selar o destino de Piñera, cujo segundo mandato, iniciado em março de 2018, termina em 11 de março de 2022.

A previsão é que o processo de impeachment no Congresso chileno seja definido antes das eleições de 21 de novembro, quando ocorrerá o primeiro turno para eleger o próximo presidente do Chile.

A publicação dos Pandora Papers expôs Piñera, um dos homens mais ricos do Chile, que se defendeu alegando que deixou a administração de suas empresas em 2009, antes de assumir o seu primeiro governo, não tendo assim participado da venda da Dominga.

Operação ilegal nas Ilhas Virgens Britânicas

De acordo com uma investigação da mídia local CIPER y LaBot, citada no escândalo dos Pandora Papers, do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), a mina “Dominga” foi vendida ao empresário Carlos Alberto Délano, amigo próximo de Piñera, por US$ 152 milhões, um negócio parcialmente fechado nas Ilhas Virgens Britânicas.

O pagamento da operação deveria ser feito em três parcelas, e continha uma cláusula polêmica que condicionava o último pagamento ao “não estabelecimento de proteção ambiental sobre a área de mineração, como reivindicam os grupos ambientais”.

O governo Piñera, segundo a investigação, acabou não protegendo a área da mina, sendo efetuado então o terceiro pagamento.

Projeto mineiro e portuário

O presidente garante que não teve conhecimento da transação porque colocou seus ativos sob “custódia cega” em 2009. Além disso, ele argumentou que a questão é uma “coisa julgada”, uma vez que esses fatos “foram investigados a fundo” pelo Ministério Público, e indeferido pelos tribunais em 2017.

No entanto, o Ministério Público esclareceu na sexta-feira (8) que não há “coisa julgada” neste caso, porque essa venda não foi “expressamente” incluída no processo.

O projeto de mineração, aprovado em um tribunal regional mas com recursos pendentes do Supremo Tribunal Federal, inclui a exploração de duas minas a céu aberto – ferro e cobre – no deserto do Atacama, na região de Coquimbo, a 500 quilômetros ao norte de Santiago.

// RFI

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