Presidente denunciado: relator afirma não haver provas das acusações, oposição tenta “esvaziar” Plenário; acompanhe votação ao vivo

Beto Barata / PR

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentou nesta quarta-feira (25) seu parecer no plenário da Câmara. Andrada votou pela inadmissibilidade da acusação feita pela Procuradoria-Geral da República contra Temer (PGR) e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

Temer é acusado pelos de obstrução da Justiça e de liderar organização criminosa. Contra Padilha e Franco é imputada a acusação de integrar a organização liderada por Temer e outros parlamentares do PMDB.

O relator voltou a contestar o conceito de organização criminosa elaborado pela Procuradoria. Andrada resumiu os argumentos apresentados na peça acusatória: “A organização criminosa proposta pela PGR como objeto de denúncia não tem nenhum fundamento, são apenas afirmações de quem está na oposição e a PGR não tem que fazer oposição”, declarou Andrada.

O deputado criticou os fatos apontados pela acusação como prova. Para Andrada, a denúncia não apresenta nenhum documento ou fato que comprove as acusações relatadas e se baseia somente em delações que já foram contestadas e que não provam a ocorrência das condutas graves imputadas no processo.

“Essa tese se refere aos casos de Joesley [Batista], acrescidos de [Lúcio] Funaro, essa questão já foi debatida na primeira denúncia; não tem muita significação jurídica. (…) A delação só tem vigor e validade quando se vincula a fatos concretos que trazem consigo o fato criminoso. Delação sozinha, isolada não tem nenhum valor jurídico. Conclui-se que todos os itens da denúncia da PGR contra presidente Temer e seus ministros são itens sem base jurídica”, argumentou Andrada.

O relator afirmou que a denúncia é “mentirosa, vazia, falsa” e que fere a credibilidade do Ministério Público Federal. Andrada disse ainda que o documento elaborado pelo ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot, deixa explícito o interesse político em derrubar o presidente Michel Temer. Bonifácio conclamou o plenário a não autorizar o prosseguimento da denúncia perante à Justiça.

“De fato, nos deixa demonstrar que a PGR está agindo politicamente contra o presidente, tentando enfraquecê-lo e afastá-lo do poder. (….) Essa rejeição à denúncia será a demonstração inequívoca de que a Câmara dos Deputados estará cumprindo seus deveres”, disse.

A leitura do parecer começou pouco depois da abertura da ordem do dia pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em seguida, se manifestam os advogados de defesa dos acusados.

Oposição

De acordo com o portal de notícias da Globo, a oposição ao presidente Temer entrou na Câmara com cartazes de “Fora Temer” e planeja “esvaziar” o plenário para adiar a votação. Os oposicionistas insistem que caberá ao governo conseguir o quórum necessário no plenário.

A oposição tem insistido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no chamado fatiamento da denúncia. Em diversas ocasiões, o pedido para a análise da denúncia por acusado foi negado na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (24), o ministro Marco Aurélio também negou pedido do PCdoB para que a análise ocorresse de forma desmembrada.

Em razão da votação, um dos partidos da oposição, o PSB, teve uma baixa de cinco deputados que encaminharam carta à legenda pedindo a desfiliação: Tereza Cristina(MS), Danilo Fortes (CE), Fernando Bezerra (PE), Fábio Garcia (MT) e Adílson Sachetti (MT).

Delgado afirmou ainda que o PSB fechou questão a favor da autorização da investigação e que quem votar contra a orientação será punido, podendo ser expulso da sigla. O deputado admite que dos 32 parlamentares, seis ou sete ainda assim votarão contra a orientação partidária.

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