Projeto de lei pune vazamento de nudes

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 21, um projeto de lei que torna crime a vingança virtual, com a divulgação e a exposição pública da intimidade sexual – mais conhecido como “envio de nudes”.

A jornalista Rose Leonel, de Maringá, que serviu de inspiração para a proposta que segue agora para o Senado disse estar “comovida” com a decisão. “Estou comovida com a aprovação e esperançosa de que agora a Justiça seja feita e de forma rápida”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo.

Em 2005, após o fim de um relacionamento, Rose teve imagens íntimas divulgadas pelo ex-namorado, que não aceitou a separação, com a insinuação de que ela seria garota de programa. As imagens tiveram grande repercussão na cidade, afetaram a vida da jornalista e foram parar até na escola onde estudavam os dois filhos de Rose.

Na Justiça, ela conseguiu que o autor da divulgação fosse processado e condenado na esfera civil e criminal, mas ainda lamenta o resultado.

“No Brasil não tinha uma lei específica para a exposição da intimidade de uma pessoa na internet, então ele foi condenado a 1 ano, 11 meses e 22 dias de prisão, mas não ficou preso nenhum dia. Mesmo com a sentença confirmada pelo tribunal, ele continuou solto. É uma piada.” Na esfera civil, o ex-namorado foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização.

O projeto aprovado prevê pena de reclusão de 3 meses a 1 ano, que pode ser aumentada de um terço à metade se por motivo torpe ou contra pessoa incapaz.

“Estou entendendo que a pessoa que fizer isso, agora, vai presa. Não tem essa de pagar cesta básica Isso era necessário, vai fazer com que ela pense duas vezes antes de cometer o crime.” Segundo ela, a vingança virtual com a exposição pública da intimidade sexual deve ser comparada ao estupro.

“Destrói a vida da pessoa, rouba a sua dignidade, atinge a família, os pais, os filhos. Vou ter uma neta e fico pensando que um dia ela vai ter acesso àquelas imagens na internet. Isso fica para sempre, como um estigma, um dano irreparável. E, como no estupro, embora a mulher seja a vítima, a sociedade condena a mulher e poupa o infrator. Senti isso na pele.”

A relatora, deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), lembrou que a proposta também beneficia homens. “É a redenção de mulheres e homens na internet”, comemorou.

O projeto lei se aplicará também a casos como o da modelo da Playboy Dani Mathers, que foi acusada de invasão de privacidade nos Estados Unidos por divulgar nas redes sociais a foto de outra mulher, nua, no banheiro de uma academia e ridicularizar seu corpo.

Rose criou a ONG Marias da Internet para dar apoio a mulheres do Brasil e do exterior que foram vítimas desse crime. “Vamos continuar lutando para que a legislação seja cada vez mais rigorosa. É o único jeito de evitar que mulheres sejam massacradas, como eu fui.”

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

VSR: o pouco conhecido vírus que se espalha entre crianças no mundo e também no Brasil

No início de 2021, a equipe do Hospital Infantil de Maimonides, no Brooklyn, em Nova York (EUA), começou a experimentar uma cautelosa sensação de alívio. Os casos de covid-19 na cidade estavam em queda. Como …

Com popularidade em queda, premiê britânico Boris Johnson reforma equipe de governo

Após semanas de boatos, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, decidiu modificar o governo nesta quarta-feira para formar uma "equipe unida" e enfrentar os desafios depois de um ano e meio de pandemia e em …

Relatório lista mais de uma dezena de crimes atribuídos a Bolsonaro

Um grupo de juristas liderados pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior entregou nesta terça-feira (14/09) à CPI da Pandemia um relatório de 226 páginas com possíveis crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a …

Simulação virtual mais realista de sempre do Universo é revelada

Um dos aspectos mais incríveis da simulação é que mostra a evolução da matéria durante praticamente os 13,8 bilhões de anos de história do Universo, desde o Big Bang até a atualidade. Uma equipe internacional de …

Asteroide que dizimou dinossauros determinou sucesso das cobras, aponta estudo

As cobras devem seu sucesso na Terra, em parte, ao asteroide que atingiu o planeta há 66 milhões de anos e levou à extinção dos dinossauros, de acordo com um estudo publicado nesta terça-feira (14/9) …

“Abandonados pelo resto do mundo”: África vacinou apenas cerca de 3% da população contra a Covid

As autoridades alertam para os baixos índices de vacinação contra a Covid-19 no continente africano. Segundo dados divulgados nesta terça-feira, cerca de 3,5% da população foi totalmente imunizada contra o coronavírus. O balanço foi anunciado …

Europeus aprovam Merkel e confiam na liderança da Alemanha

Os europeus têm alta estima pela chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, e aprovam o estilo de liderança dela, baseado na busca de consensos, mostra uma pesquisa do Conselho Europeu de Relações Exteriores (ECFR, na …

Mudanças climáticas: número de dias com calor acima de 50ºC no mundo dobrou em 40 anos

O número de dias extremamente quentes, quando a temperatura passa de 50°C, registrados a cada ano dobrou desde a década de 1980. Essa foi a conclusão de um estudo realizado pela BBC, que apontou também que …

Cofundador da Apple está criando sua própria empresa espacial privada

Steve Wozniak, cofundador da Apple, ao lado de Alex Fielding, fundador da Ripcord, estão lançando a empresa Privateer Space, que irá atuar no setor espacial. Se a descrição do negócio parece vaga, é porque a novidade …

Guia para apostas de sucesso no futebol

Toda semana, há milhares de jogos de futebol e mercados para apostar no Brasil. As casas de apostas como a Betsson fornecerão apostas sobre a probabilidade de resultados e eventos específicos da partida, como o número …