Projeto de lei quer obrigar cartões a usarem taxa de câmbio fixa

Um projeto de lei que começou a tramitar nesta segunda-feira (25) no Senado Federal pode acabar reduzindo o valor das compras em moeda estrangeira feitas com cartão de crédito. De acordo com a proposta do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), as operadoras podem se ver obrigadas a utilizarem uma taxa fixa para conversão do dólar no processamento das compras realizadas pelo plástico.

Hoje, cada empresa é livre para decidir qual taxa utilizará, o que resulta em preços muito maiores nas transações internacionais. Segundo a proposta, os valores ficariam mais de 7% mais altos por conta do uso de uma conversão semelhante à do dólar turismo, a mesma usada pelas casas de câmbio, e sempre mais alta que a do dólar comercial.

A ideia é obrigar as operadoras a usarem o PTAX, um índice divulgado diariamente pelo Banco Central e que leva em conta a média da cotação da moeda ao longo do dia.

Além disso, para Bauer, a implantação de uma taxa fixa para conversão também traz mais informação ao cidadão. Hoje, é difícil saber exatamente qual será o câmbio utilizado pelo banco no fechamento da fatura, o que faz com que as compras no exterior ou importações tenham custo baseado em estimativas e não no valor real que será pago.

Para o senador, não existe competição entre as empresas do setor pelo mesmo motivo – como falta transparência, também não existe concorrência entre as operadoras de cartão de crédito. A ideia do projeto de lei é não apenas reduzir os custos das transações e dar mais segurança aos consumidores, mas também normatizar o comportamento do segmento com relação à política cambial.

O Projeto de Lei do Senado 342/2017 começa a tramitar nesta segunda-feira na Comissão de Assuntos Econômicos. Se for aceito pela CAE, segue direto para a Câmera dos Deputados para aprovação, a não ser que seja apresentado recurso exigindo uma nova votação no Plenário do Senado.

Como todas as propostas que tramitam pela Casa, esta também está aberta para consulta pública por meio do site do Senado. O recurso permite que cidadãos votem a favor ou contra as proposições dos senadores, uma métrica, segundo eles, também utilizada na aprovação ou reprovação das matérias.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Máscara com nariz de fora rende eliminação de exame e prisão de candidato

Um homem de 49 anos foi preso no Japão após se recusar a utilizar corretamente uma máscara facial durante um exame de admissão para faculdade. Ele foi desqualificado da prova e acabou tomando as notícias …

Esconderijo moedas de ouro medievais são descobertas em uma fazenda na Hungria

No século XVI, um ataque do Império Otomano pode ter levado húngaros em pânico a enterrar um estoque de valiosas moedas de prata e ouro. Agora, arqueólogos descobriram este tesouro enterrado em uma fazenda moderna …

Vacina covid-19. As respostas para as 10 perguntas mais procuradas sobre vacinação nas últimas 24 horas

A aprovação da CoronaVac (Sinovac/Instituto Butantan) e da CoviShield (FioCruz/Universidade de Oxford/AstraZeneca) representou um enorme avanço para conter a pandemia de covid-19, que já vitimou quase 210 mil brasileiros. Essas duas vacinas são as primeiras …

Satélites Starlink agora são invisíveis a olho nu, mas não para telescópios

Quando a SpaceX lançou as primeiras 60 unidades da rede Starlink em maio de 2019, a comunidade científica expressou preocupações, prevendo que as observações astronômicas seriam afetadas pelo brilho das unidades que compõe a constelação …

Sites de Apostas Legalizados no Brasil: fique atento

Com o crescimento dos sites de apostas esportivas, é preciso ficar atento a quais deles atuam de maneira legal no mercado e quais estão trabalhando ilegalmente. Infelizmente, os novatos no mundo das apostas podem acabar tendo …

Europa e EUA exigem que Rússia liberte Alexei Navalny

Detenção do ativista russo gera onda de condenações no Ocidente, sendo classificada como tentativa inaceitável de silenciar o crítico de Putin que foi alvo de envenenamento. Juiz determina prisão preventiva por 30 dias. A União Europeia, …

"O que vai curar a economia é a vacinação", diz economista do setor de comércio brasileiro

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) reduziu a previsão de crescimento do setor mesmo com o início da vacinação. Para discutir a questão, a Sputnik Brasil conversou com Fábio Bentes, …

Covid-19: Austrália não deve reabrir fronteiras antes de 2022

A Austrália não deve reabrir suas fronteiras para viajantes estrangeiros em 2021, apesar do avanço das campanhas de vacinação em todo o mundo. A afirmação é do secretário da Saúde, Brendan Murphy, um dos …

Burger King revela seu 1º sanduíche 100% vegano

As lojas britânicas do Burger King agora têm um sanduíche inteiramente vegano. Desde o último dia 11 de janeiro a rede de fast food disponibiliza em seu cardápio no país o Vegan Bean Burger, um …

Novo implante controla fome e pode substituir cirurgia bariátrica

Um implante simples de um dispositivo sem fio, que controla o apetite, pode substituir a cirurgia bariátrica. Ele foi criado por médicos e pesquisadores da Universidade A&M do Texas, EUA e pode ajudar na perda de …