Integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) pediram nesta sexta-feira (16/03) proteção para pessoas próximas à vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, que foram assassinados a tiros na noite de quarta-feira.
O pedido foi apresentado durante uma reunião com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), onde foi discutida a situação da segurança de integrantes da equipe da vereadora, familiares e amigos.
Lembrando que uma assessora estava no carro junto às vítimas e sobreviveu, o secretário de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Átila Alexandre Nunes, disse que o governo estadual já disponibilizou o Programa de Proteção à Testemunha.
Para o CNDH, essa é uma das possibilidades não só para a assessora, como para todas as pessoas ligadas à vereadora, incluindo sua companheira, Mônica Benício, e a filha, Luyara Santos, de 19 anos.
Outra alternativa seria o Programa de Proteção à Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos, administrado pelo governo federal.
“Estamos mapeando todas as possibilidades de proteção. Se é inclusão em algum programa ou outra medida. Sabemos que tivemos um desmonte desses programas. Então, precisamos fazer uma avaliação concreta e real até que ponto eles estão efetivamente conseguindo garantir essa proteção”, disse Fabiana Severo, presidente da CNDH..
O conselho lembrou que esses programas vêm sofrendo com a redução dos recursos. “O caso da Marielle pode trazer a tona a discussão de que as estruturas de Estado que davam garantias a pessoas que viviam em situação de vulnerabilidade foram desconstruídas. E isso é um problema grave”, disse o vice-presidente do CNDH, Darci Frigo.
“Os números mostram que Marielle não é uma caso isolado. Temos tido reiterados casos de violência e de morte envolvendo defensores e defensoras de direitos humanos”, acrescentou Frigo.
Fabiana Severo classificou o assassinato como brutal, chocante e emblemático, que demanda uma investigação séria, imparcial a aprofundada. Para ela, é também um ataque à democracia por calar uma voz que vem das bases e que se colocava em defesa dos direitos humanos.
Marielle Franco foi assassinada com quatro tiros na cabeça, quando seguia no banco traseiro de um automóvel, no Rio de Janeiro. Reconhecida defensora dos direitos humanos, especialmente das mulheres negras, foi a quinta vereadora mais votada no Rio de Janeiro nas eleições municipais de 2016, com mais de 40 mil votos.
Depois de o governo ter decretado a intervenção na área de segurança pública do Rio de Janeiro, no dia 16 de fevereiro, a vereadora dirigiu várias críticas às abordagens da polícia nas favelas. Em uma das suas últimas publicações, a vereadora denunciou alegadas abordagens indevidas de agentes policiais do 41° Batalhão, em Acari.
“O 41° Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro está aterrorizando e violentando moradores de Acari. Nessa semana dois jovens foram mortos e jogados em uma vala. Hoje a polícia andou pelas ruas ameaçando os moradores. Acontece desde sempre e com a intervenção ficou ainda pior”.
“Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?”, postou no Twitter, um dia antes de ser assassinada.
Ciberia // Deutsche Welle / ZAP