Putin sanciona lei que despenaliza violência doméstica

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou nesta terça-feira uma lei que despenaliza a violência doméstica, sempre que o agressor não seja reincidente dentro do prazo de um ano, um projeto que foi muito criticado por ativistas de direitos humanos.

Segundo a nova lei, as agressões que causam dor física, mas não lesões, e deixam hematomas, arranhões e ferimentos superficiais na vítima não serão consideradas um crime, mas uma falta administrativa.

Só quando a pessoa voltar a agredir o mesmo familiar no prazo de um ano poderá ser processado pela via penal e punido com prisão, sempre e quando o agredido conseguir comprovar os fatos, porque a Justiça não atuará de ofício nesses casos.

De acordo com os especialistas em violência de gênero, 90% dos denunciantes na Rússia não comparecem aos tribunais porque o procedimento é muito embaraçoso.

Os autores da iniciativa – duas deputadas e duas senadoras do partido Rússia Unida, ao qual pertence o presidente Putin – argumentam que apenas querem descriminalizar as agressões que não causam dano à saúde das vítimas.

“A descarada ingerência na família” por parte da Justiça “é intolerável”, disse Putin no final de 2016, em sua entrevista coletiva anual, ao responder a uma ativista que lhe perguntou sobre a conveniência de acabar com uma lei que permite “encarcerar um pai por alguns tapas que a criança tenha merecido”

Diante das fortes críticas que a lei despertou na Rússia e no exterior, o Kremlin afirmou que as pessoas não devem confundir conflitos familiares com violência doméstica.

“É preciso diferenciar claramente as relações familiares dos casos de reincidência. Se você ler o projeto de lei, se dará conta que os casos de reincidência acarretam sim em responsabilidade” penal, disse Dmitri Peskov, o porta-voz do Kremlin.

O presidente da Duma, Viacheslav Volodin, considerou inaceitáveis as pressões por parte do Conselho da Europa, que se dirigiu por escrito a ambas as câmaras do parlamento russo para expressar sua preocupação.

Os defensores da lei consideram que o processo administrativo acelera os trâmites na hora de realizar uma denúncia e, ao mesmo tempo, não impede o agressor de tentar reconstruir sua vida, já que a lei não o desabilita para exercer qualquer profissão.

Além disso, em caso de reincidência no âmbito familiar, o agressor não ficará livre de uma punição criminal, independentemente das circunstâncias da agressão.

De acordo com as pesquisas, quase 60% dos russos apoiam uma redução da punição para conflitos menores no âmbito familiar.

Entre 12 e 14 mil mulheres morrem todos os anos agredidas por seus companheiros na Rússia, segundo dados divulgados pelo Ministério do Interior do país em 2008, enquanto outras fontes falam que uma mulher morre a cada 40 minutos vítima da violência de gênero no país.

// EFE

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Uma cidade brasileira pode ter atingido imunidade de grupo ao Covid-19 a um terrível custo

Um surto explosivo de COVID-19 em Manaus pode ter contaminado pessoas suficientes para que a imunidade coletiva tenha se manifestado, sugerem estudos iniciais. Exames de anticorpos mostram que até dois terços da população pode ter contraído …

O raro pedido de desculpas de Kim Jong-un pela morte de sul-coreano na Coreia do Norte

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, divulgou um raro pedido de desculpas pessoal pelo assassinato de um cidadão sul-coreano, segundo o governo da Coreia do Sul. Kim disse a seu colega sul-coreano, Moon Jae-in, …

Esses são os preparativos finais para a NASA coletar amostras do asteroide Bennu

A NASA já iniciou a contagem regressiva para o grande momento da missão OSIRIS-REx: a coleta de amostras do asteroide Bennu, que acontecerá no dia 20 de outubro. Será uma manobra complicada para a sonda …

Trump volta a lançar dúvida sobre processo eleitoral nos EUA

Após recusar comprometimento com transição pacífica de poder, presidente americano diz não saber se é possível um pleito "honesto". Líder republicano no Senado diz que transferência de mandato presidencial será ordenada. O presidente dos EUA, Donald …

Criador do Novichok aponta falta de principais sintomas da substância em Navalny

Leonid Rink não considera convincente a evidência apresentada pela Alemanha sobre o alegado uso do Novichok contra o opositor russo, pois, se isso tivesse acontecido, os efeitos teriam sido diferentes. Podem ter sido encontrados vestígios de …

Este pode ser o 1º planeta descoberto em outra galáxia, a 23 milhões de anos-luz

Astrônomos encontraram um candidato a planeta localizado em outra galáxia, bem longe da Via Láctea, em uma região de intensa atividade caótica. Este mundo distante parece ser um pouco menor do que Saturno e orbita um …

EUA: Trump causa alvoroço ao recusar transição pacífica caso perca as eleições

Donald Trump tensionou a classe política nos Estados Unidos ao se recusar a garantir uma passagem pacífica do poder se perder a eleição presidencial dos Estados Unidos para Joe Biden, em 3 de novembro. Bastou uma …

Escolas de samba adiam desfile de Carnaval no Rio de Janeiro

A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) decidiu adiar os desfiles das escolas de samba do grupo especial, que aconteceriam em fevereiro, devido à pandemia de covid-19. A decisão foi tomada, …

Governo brasileiro publica portaria sobre aborto retirando obrigatoriedade de informar polícia

Nova portaria publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial retira a obrigatoriedade de que a polícia seja avisada sobre a realização de abortos previstos em lei. O texto é assinado pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. …

Asteroide passa ‘raspando’ pela Terra e chega mais perto de nós do que satélites de TV

Por pouco não tivemos a ‘visita‘ de um asteroide na manhã desta quinta-feira (24). O evento era, basicamente, a cereja do bolo do que está sendo o anos de 2020. Quase! O objeto, chamado de ‘2020 …