Rússia quer descriminalizar violência doméstica

O parlamento russo aprovou um projeto de lei destinado a descriminalizar a violência doméstica para preservar a “tradição da autoridade parental”.

“Na cultura familiar tradicional russa, os relacionamentos pais-filhos são construídos com base na autoridade dos pais. As leis devem apoiar essa tradição familiar“, afirmou a deputada Yelena Mizúlina, do Partido Rússia Justa, presidente da Comissão para Assuntos de Família.

Em julho, Vladimir Putin supervisionou uma emenda à lei que declarou a violência familiar uma ofensa criminal pela primeira vez na Rússia, mas a deputada tem protestado contra essa decisão.

Segundo o jornal Independent, Yelena Mizúlina defende que ninguém deve ser condenado a dois anos de prisão e rotulado de criminoso para o resto da sua vida por dar “uma bofetada”.

Este projeto de lei foi apresentado em julho e propõe que só os homens que agredirem as mulheres mais do que uma vez por ano devem ser detidos.

A decisão foi fortemente contestada por ativistas dos direitos das mulheres, que acreditam que a nova legislação vai fazer com que as vítimas da violência doméstica fiquem ainda mais vulneráveis.

Na terça-feira foi criada uma petição que se opõe à nova lei, que já reuniu mais de 174 mil assinaturas. “A cada 12 minutos na Rússia alguém bate num membro da sua família”, destaca a autora da petição, Alena Popova.

De acordo com estatísticas do governo russo, cerca de 40% de todos os crimes violentos são cometidos no seio familiar: 36 mil mulheres são agredidas pelos parceiros todos os dias e 26 mil crianças são atacadas pelos seus pais a cada ano.

// ZAP

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