European Parliament / Flickr
Erica é argentina e tinha 21 anos quando começou sua primeira relação com outra mulher, que era sete anos mais velha que ela. Pouco a pouco, ela se viu presa num círculo de isolamento e de controle asfixiante.
“Agora, quando olho para trás, é difícil entender, mas me lembro de estar convencida de que não ia poder sair disso nunca mais”, relata ela à BBC Mundo. “Me ligava constantemente, também quando estava no escritório. Se eu dizia que não podia falar, me ligava no telefone do trabalho“, conta.
Depois veio a violência física. A parceira batia na cabeça de Erica, deixava marcas no braço e, um dia, quebrou o nariz da namorada com um soco. “No dia seguinte, disse a minha mãe que eu tinha caído”, conta Erica, hoje com 34 anos.
A história de Erica é parecida com a de muitas outras mulheres vítimas de violência doméstica, mas se difere no fato de que não é um homem o responsável pelas agressões, mas uma mulher.
E não é um caso isolado. Coletivos LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) afirmam que a violência entre casais do mesmo sexo é mais comum do que se imagina. Eles denunciam que, apesar de acontecer com frequência, pouca atenção é dada a esse tipo de violência.
“É uma violência invisível e um tabu“, assegura a BBC Mundo Paco Ramírez, presidente da confederação LGBT Colegas, baseada na Espanha.
Níveis semelhantes
Ainda que agressões, humilhações repetidas, ameaças ou controle doentio não sejam fenômenos exclusivos das relações heterossexuais, a violência entre pessoas do mesmo sexo é bem menos estudada.
Além disso, em muitos países a união homoafetiva não é reconhecida legalmente.
Na América Latina, muito recentemente, Argentina, Uruguai, Brasil, Colômbia e alguns Estados do México aprovaram casamento entre pessoas do mesmo sexo, enquanto o Equador e o Chile reconhecem as uniões estáveis.
No caso do Brasil, especificamente, o Supremo Tribunal Federal decidiu em 2011 por unanimidade o reconhecimento legal da união homoafetiva. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil.
Embora não haja estudos globais, os levantamentos existentes, principalmente centrados em países anglo-saxônicos, indicam que o problema existe e poderia ocorrer em níveis semelhantes aos de casais heterossexuais.
Essa é a conclusão de um estudo divulgado em 2014 pela Escola Feinberg de Medicina da Northwester University, de Chicago, que revisou pesquisas anteriores que sugeriam que entre 25% e 75% de lésbicas, gays e transexuais já foram vítimas de violência doméstica, para concluir que “a falta de dados representativos e a subnotificação de casos de abuso pintam um quadro incompleto do panorama real, sugerindo taxas ainda mais altas (de abuso)”.
“A violência doméstica é exacerbada porque casais do mesmo sexo têm de lidar com o estresse adicional de pertencerem a uma minoria sexual. Isso leva a uma relutância em abordar questões ligadas a violência doméstica“, diz o psicólogo Richard Carroll, um dos autores do estudo.
Em outra pesquisa, do Centro de Prevenção e Controle de Enfermidades de Estados Unidos, que ouviu mais de 16 mil pessoas, o índice de mulheres lésbicas e homens gays que afirmaram ter sido vítimas de violência íntima (física, sexual ou psicológica) por parte dos companheiros ou ex-companheiros foi similar e, em alguns casos, superior ao de heterossexuais.
Mesmo que nenhum estudo tenha identificado se a violência doméstica é maior em casos de casais homossexuais que nos demais – os dados normalmente não indicam o sexo do agressor e podem estar relacionados a momentos anteriores aos que pessoas passaram a se identificar como homossexuais -, os achados refletem o que muitos na comunidade LGBT já viam como um fato: as mulheres heterossexuais não são as únicas vítimas de violência entre casais, não é certo que os homens nunca sejam vítimas e tampouco que as mulheres não possam ser a parte agressora.
(dr) Kurt Löwenstein ECIT / Wikimedia
Crenças falsas
Carlos García, trabalhador social especializado em violência doméstica, conversou com 27 homens e mulheres na Espanha que viveram situações de violência doméstica. Observou que os homens dificilmente se identificavam como vítimas.
“Me diziam: é que não podia me ver como uma dessas mulheres maltratadas que aparecem na televisão. Tinha que ser outra coisa”, disse García à BBC Mundo.
“Socialmente, acredita-se que se a violência acontece entre pessoas do mesmo sexo, então tem que ser nos dois sentidos, pois não haveria dominação nem submissão”, afirma García, que compartilhou seus achados no livro La huella de la violencia en parejas del mismo sexo (“A Marca da Violência entre Casais do Mesmo Sexo”, em tradução livre).
Por isso, se é difícil para uma mulher hétero denunciar abusos do próprio companheiro, no caso dos homossexuais pode ser ainda pior. É o que está sendo chamado de “armário duplo”: além de ter a dificuldade de admitir ser vítima de violência da(o) própria(o) companheira(o), ainda tem de se identificar como LGBT a uma autoridade em que – muitas vezes – não confia.
Além disso, há numerosos casos em que os agressores ameaçam divulgar a orientação sexual da vítima no círculo familiar ou de amizades, e usam isso como mecanismo de controle.
Quando a pessoa decide denunciar, nem sempre encontra instituições ou autoridades prontas para protegê-la.
“Me disseram que riram de algumas mulheres que foram à polícia contar que o agressor é outra mulher”, disse à BBC Mundo Karen Vasquez, psicóloga e coodenadora de promoção de saúde sexual da Associação de Psicologia de Porto Rico.
Algo semelhante aconteceu com um dos homens entrevistados por García. Quando ele foi à polícia denunciar as surras que recebia do namorado, não o viram como vítima, mas como alguém que tinha se envolvido numa briga.
“Se é uma pessoa trans imigrante e vítima de violência, por que vai chamar a polícia? Obviamente não se sentem seguros“, assegura Genevive Rodríguez, organizadora de La Línea, uma entidade de Boston, dos EUA, que luta contra abusos de casais em comunidades LGBT e de minorias.
O maior temor é a discriminação ou baixa confiança na atuação da polícia. Na Venezuela, os tribunais também foram identificados como importantes obstáculos para denunciar este tipo de agressão, de acordo com um estudo publicado em 2003 por Reynaldo Hidalgo, professor de criminologia da Universidade de Los Andes.
Invisíveis
Tudo isso contribui para que ganhem visibilidade apenas os casos mais extremos. Como um caso recente que foi parar nos jornais espanhóis, de uma mulher de 53 anos acusada de matar sua parceira a facadas após uma discussão no meio da noite.
Na Argentina, um espaço para mulheres lésbicas e bissexuais chamado La Fulana começou a reunir notícias sobre casos de violências entre mulheres e percebeu que estes eram relatados como briga entre mulheres, entre “amigas”, e que não aparecia a palavra “lésbica”, segundo explicou à BBC Mundo Paz Dellacasa, coordenadora geral do centro.
Segundo Dellacasa, quando uma lésbica se arriscava a fazer uma denúncia nas autoridades, o caso era registrado como uma “briga” ou “desentendimento”, e não em como violência de gênero.
“O que queremos é que nos reconheçam. O que não tem nome, não existe. E o que não existe, não tem direito“, salienta Dellacasa.
No Chile, o Movimento de Libertação e Integração Homossexual (Movilh), abriu seu próprio centro para atender vítimas que chegavam à procura de proteção por não ter aonde ir.
Agora, a entidade está se reunindo com representantes do Ministério da Mulher e de Igualdade de Gênero para ajudar a desenvolver políticas públicas que incorporem as lésbicas.
“Há uma vontade de ir aprimorando as leis, mas, sem dúvidas, há também uma resistência cultural”, assegura Rolando Jiménez, porta-voz do Movilh.
Jiménez disse que, apesar de tudo, no Chile, o deficit mais grave está no caso dos homens, “porque o ministério não tem competência para atendê-los“.
“Hoje em dia, não há possibilidade de um homem agredido pelo parceiro e com sua vida perigo, procurar um centro de proteção e ser acolhido nesse espaço”, diz Jiménez.
Vazio legal e resistência
Muitos países têm leis específicas para violência de gênero – mas nem sempre a legislação engloba os homossexuais. É o que acontece na Espanha, onde a lei de violência de gênero protege apenas as mulheres que são agredidas por homens.
“Muitas feministas não querem que a lei seja ampliada para não diluir o objetivo. Por isso, optamos para pedir proteção e direitos por meio das leis específicas LGBT que estão sendo aprovadas em diferentes comunidades autônomas [regionais]”, afirma Paco Ramírez, da confederação espanhola LGBT Colegas.
No entanto, em uma audiência no Parlamento espanhol em 2009, o centro Aldarte de atenção a gays, lésbicas e trans pediu que a lei contra violência contra mulheres fosse alterada para incluir esses grupos.
Especialistas como García veem a violência contra gays, lésbicas e trans cometida por pessoas da mesma orientação sexual como violência de gênero e pedem que as autoridades a reconheçam como tal.
“A sociedade tem que entender que a violência de gênero não é somente a do homem contra a mulher, mas de tudo que se considera ‘masculino’ contra o que é ‘feminino'”, avalia García. Para ele, ‘masculino’ nesse caso são atributos como salário maior, mais força física ou prestígio social.
Sob a ótica de García, os padrões de gênero, então, podem funcionar independentemente do sexo da pessoa. Mas a realidade é sempre mais complexa.
Erica, a argentina que apanhou da primeira namorada, era, fisicamente, mais forte que sua agressora e praticava boxe, mas nunca se defendeu dos ataques com força.
“Quando ela ficava violenta, me dava taquicardia. Tentava acalmá-la e dizia o que ela queria… Se a segurasse pelas mãos e a continha, ela ficava ainda mais violenta”, relata.
Apesar do medo das reações da companheira, tinha outra razão para se submeter à violência disse Erica: “No início, não podia acreditar que precisava me defender de uma pessoa que amava”.
// BBC
