José Cruz / ABr
Vladimir Putin, presidente da Rússia
Legislação aprovada no Parlamento determina que tráfego de dados ocorra em servidores instalados no país, elevando poder de autoridades para controlar informações. Ativistas denunciam tentativas de censura e monopólio.
A Duma (câmara baixa do Parlamento russo) aprovou nesta quinta-feira uma polêmica lei que prevê a criação de “uma internet soberana” na Rússia.
O projeto propõe a criação de uma infraestrutura que permita o funcionamento de uma internet russa isolada da internet global e determina a instalação de equipamentos para direcionar o tráfego da internet russa para servidores dentro do país. Isso aumentaria o poder de agências estatais para controlar informações e bloquear sites e aplicativos.
Especificamente, a legislação prevê desviar o tráfego de internet da Rússia para pontos controlados pelas autoridades; construir um Sistema de Nomes de Domínio (DNS) nacional para permitir que a internet continue a funcionar mesmo se a Rússia for excluída da infraestrutura externa; e instalar equipamentos de rede que permitam identificar a origem de uma informação e bloquear conteúdo.
A nova legislação foi elaborada no contexto da “segurança informática“. Assim, os fornecedores de internet russos devem garantir “meios técnicos” que permitam “o controle centralizado do tráfego” de informações no sentido de “barrar eventuais ameaças”.
O projeto de lei, aprovado por 320 votos a favor e 15 contrários, é visto pela oposição como uma forma de controle. Para os usuários, ficará mais difícil contornar restrições impostas pelo governo. Ativistas disseram que o objetivo é criar um monopólio estatal da informação.
Em março, milhares de pessoas se manifestaram na Rússia contra o projeto de lei, que consideram censura e uma tentativa de isolar o país do resto do mundo. Os apoiadores da lei dizem que se trata de uma medida de defesa caso a Rússia seja cortada da internet pelos Estados Unidos ou outras potências.
O deputado Nikolai Zemtsov, que apoiou a nova legislação, disse que a Rússia poderá cooperar com antigos países soviéticos para a criação de uma internet própria, na qual notícias de sites estrangeiros possam ser restringidas.
O texto vai ainda ser submetido à votação dos senadores, uma formalidade que ocorre antes de uma lei ser promulgada pelo presidente russo, Vladimir Putin. A entrada em vigor está prevista para 1º de novembro.
Nos últimos anos, as autoridades russas passaram a interferir diretamente na internet, bloqueando os conteúdos de páginas ligadas à oposição e a organizações que se recusam a cooperar, como a plataforma de vídeo Dailymotion, a rede social LinkedIn e o app de troca de mensagens Telegram.
