O Senado dos Estados Unidos aprovou hoje (16) projeto de retomada da neutralidade de rede na internet do país.
A proposta prevê a revogação da decisão da Comissão Federal de Comunicações, FCC, tomada em dezembro do ano passado, que havia acabado com a regra, vigente no país desde 2015.
A aprovação, contudo, não encerra o processo. Para que a medida da FCC seja invalidada definitivamente e a neutralidade de rede seja efetivamente restaurada, a matéria ainda precisa ser aprovada na Câmara de Representantes, órgão do Parlamento similar à Câmara dos Deputados.
A neutralidade de rede é um princípio segundo o qual as empresas que controlam infraestruturas de telecomunicações por onde ocorre o tráfego de dados da internet – cabos de telefone, de TV paga, satélites, antenas de transmissão de sinal de celular – não podem tratar de forma discriminatória as informações que circulam nesses espaços.
Por exemplo, uma operadora de telefonia que também controla banda larga não pode deixar lenta ou ruim a conexão de um usuário que utilize a rede para se conectar a um serviço online de chamadas, como o Skype.
Três senadores do Partido Republicano, o mesmo do presidente Donald Trump, e apoiadores da decisão da FCC, votaram com os parlamentares do partido democrata e garantiram a aprovação da proposta por 52 votos a 47.
Segundo o senador democrata por Connecticut, Richard Blumenthal, o tema não é uma questão partidária, mas de interesse público. “No resto da América, neutralidade de rede é uma bandeira suparpartidária, não política. Ela é o sangue vital da internet”, afirmou.
