Samarco terá que pagar R$1 milhão por atraso em retirada de rejeitos

Rogério Alves / TV Senado

Distrito de Bento Rodrigues, Município de Mariana, Minas Gerais, alguns dias após rompimento da barragem da Mineradora Samarco

Distrito de Bento Rodrigues, Município de Mariana, Minas Gerais, alguns dias após rompimento da barragem da Mineradora Samarco

O Comitê Interfederativo que fiscaliza os trabalhos de reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana (MG) manteve a multa aplicada à mineradora Samarco pelo descumprimento de acordo que previa a retirada dos rejeitos na Usina de Candonga, em Santa Cruz do Escalvado (MG).

A empresa terá que pagar R$1 milhão, mais R$50 mil por dia de atraso na remoção dos sedimentos. Há no local cerca de 10 milhões de metros cúbicos de lama.

A multa foi aplicada em fevereiro, quando o Comitê Interfederativo avaliou que o prazo para a retirada dos sedimentos nos primeiros 400 metros a partir do barramento da Usina de Candonga não havia sido cumprido conforme pactuado em um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta.

No entanto, a mineradora recorreu. O recurso foi julgado há duas semanas e negado. O resultado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na última sexta-feira (7).

A tragédia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando a barragem de Fundão, pertencente à Samarco, se rompeu e espalhou os rejeitos no meio ambiente.

Considerado a maior tragédia ambiental do país, o episódio provocou devastação da vegetação nativa, poluição da bacia do Rio Doce e destruição dos distritos de Bento Rodrigues e de Paracatu, além de outras comunidades.

Dragagem

Em nota, a Samarco informou que está analisando a decisão do Comitê Interfederativo e que segue realizando a dragagem na Usina de Candonga.

Até o momento, foram retirados cerca de 700 mil metros cúbicos, volume maior do que era previsto para ser retirado nos primeiros 400 metros desde o barramento de Candonga. A Samarco reforça que o período chuvoso contribuiu para o aumento do carreamento de rejeitos no local”, acrescenta o texto.

O compromisso assumido pela mineradora é de remover todo o volume de rejeitos depositados na Usina de Candonga. A empresa também concordou em retirar cerca de 1 milhão de metros cúbidos de lama no município de Barra Longa (MG) e no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana.

Nas demais áreas, a remoção dos sedimentos levará em conta o plano de manejo elaborado no mês passado pela Fundação Renova, criada pela Samarco para gerir ações de reparação dos danos da tragédia. O plano está em análise pelo Ibama e órgãos ambientais de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Comitê

A criação do Comitê Intefederativo foi definida no acordo celebrado em março entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Ele é composto por diversos órgãos públicos. O Ibama coordena a câmara técnica de gestão de rejeitos e segurança ambiental do Comitê.

O acordo entre as minerados e os governos elenca ações para reparação dos danos, que teria um custo aproximado de R$20 bilhões ao longo de 15 anos. Embora a Justiça ainda não tenha dado uma resposta definitiva sobre a homologação deste acordo, as partes estão seguindo o combinado.

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