STF derruba decisão de enviar delação envolvendo Lula para Moro

Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Lula no dia de sua prisão

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (24) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro.

De acordo com os delatores, entre eles Marcelo e Emílio Odebrecht, a empreiteira teria custeado despesas pessoais de Lula, como reformas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP), a compra do terreno para instalação do Instituto Lula em São Paulo e pagamentos por palestras realizadas pelo ex-presidente em eventos organizados pela empreiteira no exterior.

Por 3 votos a 2, seguindo voto divergente do ministro Dias Toffoli, a Turma entendeu que as acusações contra Lula não têm relação com os desvios de recursos na Petrobras, cujo relator é o juiz Sérgio Moro.

Dessa forma, o processo deve ser enviado para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos crimes ocorreram. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o voto de Toffoli. Edson Fachin e Celso de Mello não conheceram o recurso.

Na decisão, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Fachin desmembrou parte dos depoimentos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht e enviou os fatos para Justiça Federal em Curitiba. Mas a defesa de Lula discordou da decisão, e o recurso foi julgado na sessão do colegiado.

Defesa

Em nota, a defesa de Lula disse que a decisão da Segunda Turma reforça o entendimento que sempre foi sustentado pelos advogados. Segundo Cristiano Zanin, o juiz Sérgio Moro não é competente para julgar as acusações.

“Não há qualquer elemento concreto que possa justificar a competência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba nos processos envolvendo o ex-presidente. Entendemos que essa decisão da Suprema Corte faz cessar de uma vez por todas o juízo de exceção criado para Lula em Curitiba, impondo a remessa das ações que lá tramitam para São Paulo”, afirmou Zanin.

Ciberia // Agência Brasil

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5 COMENTÁRIOS

  1. Os PeTralhas correm do Moro como o diabo corre da Cruz. Pois a desonestidade sempre fez parte dos membros desta sigla perdulária.

    • Moro é parcial e adora ferrar quem é do PT. Há que fugir de quem demonstra ódio e o põe em prática. Não estenda seu ódio a quem tem o direito de pensar diferente. Há gente boa também entre os “Petralhas”. Apenas enxergamos do ângulo governamental para os pobrezinhos e desamparados… os ricos já têm voz própria…
      Quem de nós pode dizer que é 100% honesto? Então, e só depois, atire a pedra.

    • António Paulino, esta sua leviandade de afirmar o vc postou aqui, caracteriza vc ao meu ver, como leviano e mal informado . Isto, se é que vc está sendo sincero, se não tiver ódio como o do moro por petralhas por pura conveniência.

  2. Concordo com Maria de Lourdes, e digo mais O Juiz não pode decidir um julgamento de acordo com as suas paixões, e Sérgio é apaixonado pelo partido que o pai dele ajudou a fundar, PSDB. Acho este ódio que Moro tem de petista uma coisa insana. Ao meu ver ele é que é bandido.

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