STF se mantém contra a doação empresarial nas campanhas eleitorais

Gil Ferreira / SCO / STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeita a volta de doações empresariais para campanhas eleitorais de 2018. Em 2015, o Tribunal julgou inconstitucional esse modelo de doação e hoje manteria o entendimento, caso fosse provocado.

Segundo o Estadão, a proposta estava em discussão no Congresso Nacional mesmo antes da polêmica da criação de um fundo público bilionário para bancar os candidatos, mas, dos 11 integrantes da Corte, pelo menos seis são contrários ao financiamento feito por pessoas jurídicas.

O levantamento foi feito pelo Estadão e publicado nesta sexta-feira (25).

Há dois anos, o STF declarou a inconstitucionalidade das doações feitas por pessoas jurídicas por 8 a 3 ao analisar uma ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Dois atuais integrantes da Corte não participaram daquele julgamento: Edson Fachin, por suceder ao ministro Joaquim Barbosa, e Alexandre de Moraes, que ocupou a cadeira de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro deste ano.

“O STF já entendeu que o financiamento empresarial não seria constitucional. Não acredito que, no atual momento, haja até um consenso de que as empresas, principalmente várias delas envolvidas com corrupção, devam voltar a doar”, disse Moraes ao Estado.

Teori, cuja vaga foi preenchida por Moraes, foi um dos três votos favoráveis às doações de empresas, acompanhado por Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Ciberia // Estadão

 

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