Tag: Câmara dos Deputados
Projeto de lei para impedir a privatização da Caixa é apresentado na Câmara
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) apresentou o Projeto de Lei nº 10445/2018, que prevê impedir mudança estatutária com a finalidade de abertura de capital da Caixa Econômica Federal.
“A medida é para evitar a...
Câmara aprova texto-base do projeto que autoriza a Petrobras a negociar direitos do pré-sal
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (20), por 217 votos a 57 e 4 abstenções, o texto-base da proposta que permite à Petrobras transferir ou negociar até 70% dos campos da cessão onerosa...
Petrobras pode ser autorizada a negociar e transferir direitos de exploração do pré-sal
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (19) projeto que autoriza a Petrobras negociar ou transferir parte de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela...
Maia diz que Câmara não votará aumento de impostos; e classifica declarações de Guardia como “irresponsáveis”
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou nesta terça-feira (29) como “irresponsáveis” as declarações dadas pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que afirmou ontem que haverá aumento de impostos ou redução...
Câmara aprova MP que autoriza venda direta do petróleo do pré-sal
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), por 224 votos a 57, o texto-base da Medida Provisória 811/17, que permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) a venda direta de óleo do...
Congresso aprova crédito de R$ 1,16 bilhão para cobrir dívida deixada pela Venezuela
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que libera crédito suplementar de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação.
Assinada pelo presidente Michel Temer na semana passada, a...
Câmara aprova texto-base de projeto que cria Sistema Único de Segurança Pública
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (11) o texto-base do projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Apesar das tentativas dos oposicionistas de adiar a votação da...
Câmara aprova crime de importunação sexual e aumenta pena para estupro coletivo
Em uma sessão presidida por deputadas mulheres, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), uma série de projetos de lei da bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quinta...
Depois de chamar Maria do Rosário de “vaca”, deputado é obrigado a pedir desculpas em plenário
“Vitória contra o machismo e as fake news”. Foi assim que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) classificou a determinação do Ministério Público de Minas Gerais, que obrigou o deputado estadual Cabo Júlio (PMDB-MG)...
Ministro da Segurança Pública defende fim do contato direto entre presos e visitantes
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, defendeu nesta terça-feira (6) o fim do contato direto entre presos e visitantes nas penitenciárias. Jugmann propôs a construção de parlatórios, em que qualquer contato com o...
