Câmara aprova MP que autoriza venda direta do petróleo do pré-sal

Felipe Dana / Agência Petrobras

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), por 224 votos a 57, o texto-base da Medida Provisória 811/17, que permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) a venda direta de óleo do pré-sal para empresas. A proposta segue para análise do Senado.

Com a proposta, a Pré-Sal Petróleo S/A pode comercializar a parte de óleo devida à União na exploração de campos da bacia do pré-sal com base no regime de partilha, vigente desde 2010. Antes da medida, só era permitida a contratação de agentes de comercialização para vender o petróleo.

Com a aprovação, a PPSA comercializará os óleos preferencialmente na modalidade de leilão, observando a política estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o preço de referência fixado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sendo que só poderá ser realizada por preço inferior ao de referência caso não haja interessados na compra. Nessa hipótese, os preços deverão ser compatíveis com os de mercado.

Pela justificativa da MP, estima-se que poderão ser comercializados em 2018 e 2019 cerca de 5 milhões de barris da parcela que a União tem direito, em decorrência do contrato de partilha de Libra e de acordos de individualização da produção dos campos de Lula, Sapinhoá e Tartaruga Verde. A previsão é que, até 2022, essa comercialização atinja 38 milhões de barris de petróleo.

Segundo o documento, caso esse volume – correspondente a cerca de 38 milhões de barris de petróleo – seja comercializado no valor médio do petróleo nacional, cotado a R$ 140 (valor referente ao barril, em outubro de 2017), a receita bruta da União será de R$ 5,34 bilhões nos próximos cinco anos.

Venda por leilão

A proposta foi aprovada após sucessivas tentativas de partidos da oposição em adiar a análise da medida. Em tentativa de votação na terça-feira (15), o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), estendeu a votação até a madrugada desta quinta-feira para que fosse possível concluir a aprovação.

No entanto, os deputados da oposição se mantiveram em obstrução, o que inviabilizou a votação por falta de quórum.

Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), a proposta prejudicará a economia do país, porque retira da Petrobras a possibilidade de refinar o óleo da PPSA. Além disso, ele alega que o projeto apenas indica preferência pela realização da venda por meio de leilão.

“Está escrito aqui preferencialmente por leilão. Isso significa que não vai ter leilão quando interessar ou não. Não está como regra que haverá leilão. Então, essa é outra questão, é a mentira que foi dita para tentar enganar aqui os deputados e a população brasileira”, argumentou.

Ciberia // Agência Brasil

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Cientistas descobrem do que são feitos os exoplanetas semelhantes à Terra

Cientistas da Universidade de Zurique analisaram a composição e estrutura de exoplanetas distantes usando ferramentas estatísticas. A análise indica se um planeta é parecido com a Terra, se é composto por rocha pura ou um …

Caso de jornalista desaparecido mexe com a economia da Arábia Saudita

O desaparecimento sem explicações do jornalista Jamal Khashoggi, crítico do governo da Arábia Saudita, está se transformando em pesadelo para a economia do país. A monarquia saudita afirmou no domingo (14) que responderia com fortes represálias …

Encontrado o registro mais antigo sobre Jerusalém

Especialistas da Autoridade de Arqueologia de Israel (AAI) encontraram uma pedra com uma inscrição de 2 mil anos de idade na qual se lê "Jerusalém" em hebraico. Encontrada em uma escavação embaixo do Centro de Convenções …

Médicos escoceses estão receitando (literalmente) natureza aos pacientes

Médicos escoceses começaram a receitar natureza aos pacientes. Caminhadas, observação de pássaros ou passeios na praia são os “medicamentos” prescritos para ajudar a tratar doenças crônicas e debilitantes. Saia de casa e desfrute da companhia de uma nuvem. …

Mecânico dispara míssil sem querer e destrói um F-16

Um mecânico disparou, supostamente de forma acidental, um míssil de um F-16 que acabou atingindo outro avião que ficou totalmente destruído. Um acidente que aconteceu na base aérea de Florennes, no sul da Bélgica, com …

Príncipe Harry e Meghan Markle vão ser pais

O príncipe Harry e a duquesa de Sussex, Megan Markle, estão à espera do primeiro filho. O bebê deverá nascer na primavera de 2019 (outono no Brasil), anunciou nesta segunda-feira (15) o Palácio de Kensington, …

Catalunha: Parlamento aprova resolução que pede fim da monarquia

Segundo o Diário de Notícias, o primeiro-ministro espanhol já anunciou medidas legais contra a resolução aprovada na Catalunha. O governo espanhol empreenderá medidas legais contra o Parlamento catalão por considerar “inadmissível” a resolução aprovada pelos deputados …

Derrota histórica dos aliados de Angela Merkel põe em jogo estabilidade do governo alemão

Os aliados conservadores da chanceler Angela Merkel perderam a maioria absoluta no parlamento estadual da Baviera por larga margem na eleição regional que ocorreu neste domingo (14), um resultado que pode causar mais turbulência dentro …

Dia do Professor: Bolsonaro afirma que vai "resgatar o respeito em sala de aula"

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira (15), Dia do Professor, que pretende valorizar a categoria e resgatar o respeito em sala de aula. Lembrando que é formado em educação física, ele …

Tesla terá uma bebida própria (quando começar a ter lucro)

Carros elétricos, baterias, telhas fotovoltaicas e a Tesla não fica por aqui. Assim que começar a ter lucro, a marca vai começar a produzir uma bebida própria. A Tesla de Elon Musk não só produz automóveis elétricos, alimentados …