Tag: Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara aprova criação de quatro universidades federais
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19) quatro projetos de lei que criam as universidades federais de Catalão (UFCAT), Jataí (UFJ) , Rondonópolis (UFRD) e do Delta do Parnaíba (UFDPar).
As instituições serão vinculadas...
Em última semana antes do recesso, Câmara tenta aprovar regulamentação do lobby
Após a tentativa sem sucesso de aprovar a reforma da Previdência ainda em 2017, a Câmara dos Deputados encerra o ano legislativo nesta semana. Na pauta de votações, uma proposta polêmica:a regulamentação da atividade...
Reforma da Previdência fica para fevereiro – e dólar dispara para maior valor em 5 meses
Contrariando a previsão feita pela base governista, o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), não fez nesta quinta-feira (14), em plenário, a leitura de seu parecer sobre a proposta de emenda constitucional...
CCJ da Câmara aprova parecer favorável à PEC das eleições diretas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) o parecer favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a convocação de eleições diretas em caso de...
Projeto que criminaliza “pornô de vingança” é aprovado pela CCJ da Câmara
O chamado "pornô de vingança", ou "revenge porn" no termo original em inglês, acaba de dar mais um passo rumo à sua criminalização no Brasil. Aprovado nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Constituição, Justiça...
CCJ da Câmara aprova PEC que restringe o foro privilegiado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o prosseguimento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/17, que prevê o fim do foro especial para...
Câmara volta de recesso com pauta trancada por 10 medidas provisórias
Após uma semana de recesso por causa do feriado da Proclamação da República (15 de novembro), o plenário da Câmara dos Deputados volta aos trabalhos com 10 medidas provisórias trancando a pauta de votação....
Presidente da Câmara diz que alteração de leis trabalhistas por MP é inconstitucional
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (13) que considera inconstitucional uma medida provisória (MP) que venha a ser editada para fazer ajustes à reforma trabalhista, que entrou em...
Comissão da Câmara inclui polêmica sobre aborto em PEC da licença-maternidade
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para discutir a ampliação da licença-maternidade para os casos de mães de bebês prematuros aprovou na noite desta quarta-feira (8), por 18 votos a 1, o...
Governo deve apresentar emendas para alterar texto da reforma da Previdência
O vice-líder do governo, Darcísio Perondi, disse nesta quarta-feira (8) que deve ser apresentada uma emenda para fazer alterações no texto da reforma da Previdência. A proposta da reforma foi discutida em comissão especial...
