Tag: CCJ
Proposta que proíbe casamento antes dos 16 anos entra na fase final
A proibição do casamento de menores de 16 anos, em qualquer hipótese, foi aprovada nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Atualmente, o casamento de menores de 16 anos só...
CCJ da Câmara aprova parecer favorável à PEC das eleições diretas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) o parecer favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a convocação de eleições diretas em caso de...
Comissão do Senado autoriza posse de arma de fogo por moradores da zona rural
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto que autoriza a compra de arma de fogo por moradores da zona rural. Por 11 votos a 5,...
Projeto que criminaliza “pornô de vingança” é aprovado pela CCJ da Câmara
O chamado "pornô de vingança", ou "revenge porn" no termo original em inglês, acaba de dar mais um passo rumo à sua criminalização no Brasil. Aprovado nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Constituição, Justiça...
CCJ da Câmara aprova PEC que restringe o foro privilegiado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o prosseguimento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/17, que prevê o fim do foro especial para...
Governo adota estratégias para barrar denúncia contra Temer; 8 ministros foram exonerados
O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira (20) decretos assinados pelo presidente da República, Michel Temer, com a exoneração de oito ministros de Estado. Com as exonerações de hoje, já somam 10 ministros...
CCJ da Câmara rejeita a 2ª denúncia contra Temer; Plenário dá palavra final na próxima quarta
Com a aprovação do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) nesta quarta-feira (18), a previsão é que o texto pela inadmissibilidade da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente...
Em carta a deputados, Temer usa Eduardo Cunha para se defender de delação: “Funaro sequer me conhecia”
O presidente Michel Temer escreveu uma carta a parlamentares para se defender das acusações que sustentam a denúncia contra ele na Câmara dos Deputados.
No texto que Andreia Sadi, colunista do portal de notícias da...
Presidente denunciado: CCJ discute parecer de denúncia contra Temer
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começou a discutir nesta terça-feira (17) o parecer do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a denúncia contra o presidente Temer.
O relator...
Relator do PSDB dá parecer favorável a Temer – e afirma que conteúdo da denúncia tem “inspiração antidemocrática”
O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) apresentou nesta terça-feira (10) um parecer contrário ao prosseguimento da segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco...
