Tag: Direitos da Criança
Pais são obrigados a vacinar crianças? O que diz a lei
O Brasil sempre foi um país com um dos melhores programas de vacinação do mundo, um exemplo para muitas nações. Porém, nos últimos anos, a taxa vacinal tem caído, o que fez com que...
‘Minha família quer que eu me case aos 14 anos com noivo rico’: os casamentos infantis na pandemia
"Minha família me disse que eu não deveria recusar a oferta, já que a pessoa que se casaria comigo era de uma família rica", diz Abeba, de 14 anos.
Há apenas alguns meses, a mãe...
França se torna primeiro país a regulamentar atuação de crianças influenciadoras
O Parlamento francês aprovou, por unanimidade, uma lei para enquadrar a atividade das crianças influenciadoras na internet. O país se tornou o primeiro do mundo a legislar sobre a questão.
Crianças Youtubers fazem sucesso...
O que o caso da menina de 10 anos estuprada mostra sobre violência e machismo no Brasil
Desde 1940, o Código Penal permite o aborto em caso de estupro. Ainda assim, o recente caso da menina de 10 anos vítima de estupro mostra como fazer cumprir um direito das mulheres pode...
Papa expulsa da Igreja mais dois sacerdotes chilenos
Acusados de abusos sexuais, ex-bispos se somam a outros clérigos do país exonerados pelo pontífice. Chile apura dezenas de casos de assédio na Igreja Católica, que levaram toda a cúpula eclesiástica chilena a renunciar.
O...
Proposta que proíbe casamento antes dos 16 anos entra na fase final
A proibição do casamento de menores de 16 anos, em qualquer hipótese, foi aprovada nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Atualmente, o casamento de menores de 16 anos só...
