Tag: Governo
Governo volta atrás e torna regras de fiscalização do trabalho escravo mais rígidas
O Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira (29) portaria que revê pontos polêmicos relativos à fiscalização e divulgação de empresas cuja atividade faz uso de trabalho em condições análogas à escravidão.
Em outubro, o governo...
Proibição de privatizar a Eletrobras é retirada da lei pelo presidente Temer
O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (28) uma medida provisória (MP) que retira a proibição de privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias de uma lei que trata do setor elétrico.
A MP retira da...
Executivo x Judiciário: presidente do STF suspende parte do decreto de indulto natalino de Temer
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta quinta-feira (28) parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), por considerá-lo inconstitucional.
A decisão atende...
Contas públicas fecham novembro com deficit de R$ 909 milhões
O deficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 909 milhões. Apesar de não ter conseguido economizar para o pagamento de juros, esse foi o melhor resultado para...
PGR vai ao Supremo para suspender decreto de Temer sobre indulto de Natal
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda imediatamente parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na sexta (22), que deixou...
País perde 12 mil vagas de emprego em novembro e cria 299 mil no ano
O saldo de empregos formais no Brasil em novembro ficou negativo, com redução de 12.292 vagas. Em relação a outubro, houve redução de 0,03%, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado...
Governo declara embaixador da Venezuela “persona non grata” e determina que deixe o país
O governo brasileiro decidiu nesta terça-feira (26) declarar o encarregado de negócios da Embaixada da Venezuela no Brasil, Girard Antonio Delgado Maldonado, como persona non grata.
A medida foi tomada em resposta à decisão Assembleia...
Governo britânico perde milhares de documentos oficiais da história do Reino Unido
Milhares de documentos oficiais do Governo britânico, alguns deles com informações sensíveis sobre episódios controversos da história do Reino Unido do século XX, desapareceram dos Arquivos Nacionais.
Segundo o The Guardian, entre o material desaparecido...
Ministério das Cidades negocia recomposição do orçamento do Minha Casa, Minha Vida
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, disse nesta terça-feira (26) que a pasta está negociando com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão a recomposição do orçamento do Programa Minha Casa, Minha Vida para...
Pessoas com deficiência podem pedir isenção de imposto pela internet
Pessoas com deficiências físicas, visuais e mentais, severas ou profundas, além de autistas, agora não precisam ir até uma unidade da Receita Federal para pedir isenção de impostos na hora de comprar veículos.
A solicitação...