Tag: Justiça
Fundador da Gol é condenado a 16 anos por homicídio qualificado no DF
O Tribunal do Júri de Taguatinga, no Distrito Federal, condenou o empresário Constantino de Oliveira, de 86 anos, conhecido como Nenê Constantino, pelo assassinato do líder comunitário Márcio Leonardo de Sousa Brito, de 27...
Justiça condena ex-governadora Rosinha Garotinho por improbidade administrativa
A Justiça do Rio condenou a ex-governadora Rosinha Garotinho e o ex-secretário de Comunicação Ricardo Alberto de Oliveira Bruno por ato de improbidade administrativa, praticado em 2004, quando Rosinha governava o estado.
A ex-governadora teve...
Com base em delação de marqueteiros, Janot faz 22 pedidos a Fachin
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez 22 novos pedidos ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), com base nas delações premiadas do casal de publicitários João Santana...
STJ decide que transexuais podem alterar gênero na carteira de identidade
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os transexuais têm direito à alteração do gênero no registro civil, mesmo sem realização de cirurgia de mudança de sexo.
Na decisão, o colegiado...
Blogueiro russo é condenado por caçar pokémons em igreja
O blogueiro russo Ruslan Sokolovski, detido no ano passado por caçar pokémons em uma igreja nos montes Urais, foi condenado nesta quinta-feira a de 3,5 anos de prisão com pena suspensa, após ser declarado...
Fachin vota por condenar Maluf por lavagem de dinheiro, mas julgamento foi suspenso
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pelo crime de lavagem de dinheiro, por desvios em obras quando ele era prefeito de São...
Criador do jogo Baleia Azul diz que está “limpando a sociedade”
O responsável pela criação do jogo da Baleia Azul, Philipp Budeikin, é acusado da morte de pelo menos 16 meninas que participaram do jogo virtual suicida, mas diz que estava apenas “limpando a sociedade”...
STF decide que união estável garante direito a herança, inclusive para LGBTs
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (10), por 7 votos a 3, que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo...
Lula diz a Moro que não há provas contra ele e se contradiz sobre relação entre Duque e Vaccari
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em depoimento ontem (10) ao juiz Sérgio Moro que não há provas de que ele tenha cometido algum crime e negou ter conhecimento de pagamento de...
Após cinco horas, termina depoimento de Lula a Moro; vídeo foi liberado
Após cinco horas, terminou o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perante o juiz federal Sérgio Moro em Curitiba. Lula respondeu a perguntas de Moro, da assistência de acusação, de procuradores do...
