Tag: Justiça
Arábia Saudita vai abolir a pena de morte para menores e a flagelação
A Arábia Saudita vai abolir a pena de morte para crimes cometidos por menores e a flagelação, em "conformidade com as normas internacionais de direitos humanos contra os castigos corporais".
A pena de morte,...
STF autoriza investigação sobre declarações de Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello acatou nesta segunda-feira (27/04) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar as declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio...
PF identifica Carlos Bolsonaro como líder de esquema de fake news
Segundo jornal, agentes apontam que ofensiva do presidente para mudar chefia da corporação foi motivada pelas investigações que chegaram ao seu filho. Planalto avalia nomear amigo de Carlos como novo diretor-geral da PF.
A Polícia...
STF autoriza investigação sobre atos anticonstitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21/04) autorizar a abertura de um inquérito para investigar a organização de atos inconstitucionais pelo país, incluindo as manifestações do último domingo que pediram o fechamento...
E-books e leitores digitais como o Kindle estão livres de impostos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (15) que e-books e leitores de livros digitais como o Kindle também possuem imunidade tributária.
Os termos, aprovados de forma unânime, valem tanto para versões nacionais de publicações...
Dois anos após mortes de Marielle e Anderson, Anistia Internacional cobra identificação de mandantes
Dois anos após os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, o crime permanece sem solução e ilustra a impunidade no combate à...
Atirador de Christchurch se declara culpado por 51 homicídios
Australiano, que até então se dizia inocente, trouxe alívio à Nova Zelândia ao mudar de postura. Com declaração, julgamento se tornou desnecessário. Não há data para sentença, possivelmente de prisão perpétua.
Um homem australiano acusado...
Médicos apresentam queixa contra Édouard Philippe e Agnès Buzyn
Um colectivo de técnicos de saúde apresentou uma queixa contra o primeiro-ministro Edouard Philippe e a antiga ministra da Saúde Agnès Buzyn. Os dois políticos sāo acusados de nāo ter tomado medidas a...
Fundador do Wikileaks vai pedir liberdade sob fiança com alerta do coronavírus
Julian Assange, fundador do site de vazamentos de informações confidenciais WikiLeaks, está sob custódia da Polícia Metropolitana de Londres desde 2019, sob acusação de ter violado condições estabelecidas na sua fiança de 2010.
Entre outras...
Paquistão aprova lei contra o abuso infantil com pena de prisão perpétua
A nova lei contra o abuso infantil recebeu o nome de uma menina de 7 anos que foi estuprada e morta em 2018. A história de Zainab provocou indignação e raiva na população...
