Tag: Justiça
STJ nega recurso para manter direitos políticos de Garotinho
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria indeferiu nesta quinta-feira (27) um pedido para atribuir efeito suspensivo ao recurso especial (ainda não admitido na origem) do ex-governador Anthony Garotinho contra...
Agência reguladora dos EUA acusa Musk de fraude
Comissão americana de Títulos e Câmbio denuncia CEO da Tesla por anúncio de supostos planos de fechar capital da empresa. Na época, ações da montadora de carros elétricos dispararam 11% em Wall Street.
A Comissão...
Lei que tratava mulher como objeto é revogada na Índia (adultério deixa de ser crime)
O Tribunal Supremo da Índia descriminalizou o adultério no país, ao declarar inconstitucional uma lei do Código Penal, de quase 160 anos, que tratava a mulher como objeto, deixando o marido decidir se as...
Por unanimidade, TSE barra candidatura de Garotinho ao governo do Rio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (27), por unanimidade, que o ex-governador do Rio Anthony Garotinho está inelegível e, portanto, deve suspender de imediato a campanha ao governo fluminense nas eleições deste...
STF mantém cancelamento de títulos sem biometria (3,3 milhões não vão poder votar)
Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento...
Pela primeira vez na França, homem é multado por assediar mulher na rua
Pela primeira vez na França, desde que a chamada “lei da cantada” foi aprovada em agosto, um homem foi multado por assediar uma mulher na rua.
Segundo a BBC, o homem recebeu uma multa de...
Imigrante chinês é acusado de espionagem nos EUA
Chinês chegou aos Estados Unidos em 2013 com um visto de estudante e foi detido nesta terça-feira (25) por suspeitas de espionagem, incluindo apoio no recrutamento de engenheiros norte-americanos, contratados da Defesa, e cientistas,...
Polícia argentina prende brasileiro acusado de pedofilia
A polícia da Argentina prendeu na cidade de Villa La Rana, localizada na província de Buenos Aires, um homem de cidadania brasileira, acusado de pedofilia, segundo confirmou o Ministério de Segurança, nesta terça-feira (25).
De...
Supremo determina prisão do senador Acir Gurgacz, candidato a governador
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) determinar a prisão imediata do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional. O senador concorre ao...
Raquel Dodge pede ao Supremo para suspender inquérito sobre Michel Temer
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça-feira (25) a suspensão do inquérito que investiga o presidente da República, Michel Temer, quanto a suposto favorecimento...
