Tag: Justiça
Marco Aurélio concede habeas corpus a Eduardo Cunha, mas ele permanecerá preso
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (28) um habeas corpus ao ex-deputado Eduardo Cunha, preso desde 19 de outubro de 2016 no Paraná. A decisão revogou um mandado...
Justiça aceita denúncia contra Joesley Batista e ex-procurador Miller
A Justiça Federal em Brasília aceitou nesta quinta-feira (28) denuncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa e do Grupo J&F, e o ex-procurador da...
Supremo Tribunal britânico aprova união civil para heterossexuais
O Supremo Tribunal britânico decidiu nesta quarta-feira (27) que os casais heterossexuais poderão ter acesso às uniões civis, um instrumento jurídico que até agora só estava disponível para os homossexuais no Reino Unido.
Os cinco...
Cartórios estão proibidos de registrar união estável poliafetiva
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na terça-feira (26) impedir, por 8 votos a 6, que os cartórios de todo o país lavrem qualquer tipo de documento que declare a união estável entre...
Ministro do STF proíbe governo de privatizar estatais sem autorização do Congresso
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (27) uma liminar (decisão provisória) impedindo que o governo venda, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia...
Supremo Tribunal dos EUA valida decreto anti-imigração de Trump
O Supremo Tribunal dos EUA validou, nesta terça-feira (26), o decreto anti-imigração que proíbe a entrada de nacionais de seis países, uma vitória para o presidente norte-americano no final de uma batalha judicial sobre...
Depois de determinada a soltura de José Dirceu, Fachin diz que falta de consenso na segunda turma é natural
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos processos da Operação Lava Jato Edson Fachin disse nesta quarta-feira (27) que falta de consenso entre os integrantes da Segunda Turma da Corte é...
Doleiros levavam até R$ 500 mil dentro de meias elásticas
O dinheiro da propina circulava aos milhões e era levado por doleiros até em meias elásticas de salas consideradas caixas-fortes para clientes no Rio de Janeiro.
A revelação é do doleiro Cláudio Barbosa, conhecido como...
PGR dá parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória.
Para a PGR, é constitucional a alteração promovida pela reforma trabalhista, aprovada...
Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta segunda-feira (25) enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para julgamento no plenário da Corte.
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