Tag: Justiça
Justiça impede município em crise de gastar com show da Anitta
A Justiça do Rio proibiu que o município de Itaguaí, na região metropolitana do Rio, efetue o pagamento de mais despesas decorrentes da festa conhecida como Expo Itaguaí 2018, marcada para começar nesta quinta-feira...
Câmara aprova Projeto de Lei que impede STF de suspender leis em decisões individuais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) um projeto que impede ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspenderem leis em decisões individuais, chamadas de monocráticas.
Caso não tenha...
Toffoli cassa decisão de Moro e livra Dirceu de tornozeleira
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta segunda-feira (2) a determinação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, do uso de tornozeleira eletrônica ao ex-ministro José...
Gilmar Mendes arquiva inquérito sobre Aécio Neves
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes arquivou na sexta-feira (29) o inquérito que trata das investigações sobre senador Aécio Neves (PSDB-MG) no caso de Furnas.
Na decisão, o ministro levou em conta...
Inimigo Público nº 1 da França foge da cadeia (de helicóptero)
Um notório assaltante de bancos fugiu na manhã deste domingo (01/07) de helicóptero da cadeia na França, numa operação de poucos minutos que não envolveu reféns nem deixou feridos, anunciou a administração da penitenciária.
O...
Na Suécia, agora “só sim é sim”
Uma controversa "lei do consentimento", que considera estupro qualquer ato sexual sem consentimento claro, mesmo na ausência de ameaça ou de violência, entrou em vigor neste domingo (01/07) na Suécia.
O texto, baseado na premissa...
Canal alemão denuncia insultos sexistas contra narradora
Jornalista esportiva Claudia Neumann, primeira mulher a narrar jogos da Copa na TV alemã, vem sendo alvo de ataques nas redes sociais. Emissora ZDF disse que prestou queixa contra duas pessoas que publicaram ofensas.
Em...
Gilmar Mendes nega ação do PT e PCdoB contra prisão em 2ª instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou nesta sexta-feira (29) uma ação do PT e PCdoB contra a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, por suposta omissão, por não ter pautado...
Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (29) negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido...
Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma...
