Tag: Senado
Aécio diz que afastamento é condenação sem julgamento nem direito à defesa
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que teve o afastamento do mandato determinado na terça-feira (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), disse confiar que sua atividade parlamentar será restabelecida.
Em nota divulgada por sua assessoria, Aécio...
Plenário da Câmara rejeita possibilidade de partidos se unirem em federações
A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (27) retirar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 a possibilidade de partidos políticos se associarem para disputar as eleições proporcionais em federações partidárias.
Com a aprovação...
STF afasta Aécio do mandato e impõe recolhimento noturno; Senado articula contra a decisão
Por três votos a dois, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira a suspensão do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), bem como o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar, a...
Projeto de lei quer obrigar cartões a usarem taxa de câmbio fixa
Um projeto de lei que começou a tramitar nesta segunda-feira (25) no Senado Federal pode acabar reduzindo o valor das compras em moeda estrangeira feitas com cartão de crédito. De acordo com a proposta...
CCJ do Senado aprova projeto que obriga preso a pagar pela própria tornozeleira
Condenados que são monitorados eletronicamente poderão ter que assumir as despesas referentes à manutenção desses equipamentos. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 310/2016, que sugere a inclusão desse artigo...
Senado deve votar texto alternativo para financiar campanhas eleitorais
Com o impasse na Câmara dos Deputados sobre os recursos para criação de um fundo destinado a financiar campanhas eleitorais no valor de R$ 3,6 bilhões, o Senado deve votar essa semana uma proposta...
Senador protocola 11 projetos de lei pedindo anulação da reforma trabalhista
A reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano, deve voltar ao centro das polêmicas no Congresso Nacional. O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou 11 projetos de lei pedindo a anulação de dispositivos da medida....
OAB aciona STF para presidente da Câmara analisar pedido de impeachment de Michel Temer
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a...
Senado aprova PEC que torna estupro crime imprescritível
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que torna imprescritíveis os crimes de estupro. O texto, do senador Jorge Viana (PT-AC), foi aprovado por...
Lei que permite ao usuário acumular dados de internet não utilizados é aprovada no Senado
Dados da internet banda larga de celular não utilizados pelo usuário poderão ser acumulados e usados em até dois meses. A proposta (PLS 110/2017) foi aprovada nesta quarta-feira (9), na Comissão de Fiscalização e...
