Tribunal dá razão a confeiteiro que se recusou a fazer bolo para casamento de homossexuais

Dennis Bratland / Wikimedia

O Supremo Tribunal dos EUA anulou a decisão de um Tribunal do Colorado que considerou que a recusa de um confeiteiro em fazer um bolo para um casamento de homossexuais era uma discriminação. As crenças religiosas do homem explicam a decisão.

O Tribunal do Colorado condenou o confeiteiro Jack Phillips por ter se recusado a fazer o bolo de casamento de David Mullins e Charlie Craig, em 2012. Uma decisão baseada na lei antidiscriminação do Estado, que inclui a orientação sexual como um fator a considerar.

Todavia, o Supremo Tribunal dos EUA, para onde o confeiteiro recorreu da decisão em primeira instância, decidiu em sentido contrário, considerando as crenças religiosas de Jack Phillips.

O homem alegou que não podia fazer o bolo de casamento por ser católico, o que leva-o a não aceitar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Com sete votos a favor e dois contra, o Supremo entende que a primeira condenação é uma “hostilidade” à liberdade religiosa do confeiteiro, cita a ABC News.

A decisão determina que, mesmo que as leis do Colorado devam “proteger as pessoas homossexuais na aquisição de produtos e serviços”, essa mesma lei deve “ser aplicada de forma a ser neutra relativamente à religião“, cita a BBC.

A BBC acrescenta que os grupos de defesa dos direitos dos homossexuais estão preocupados que a decisão venha a ter repercussões negativas em termos gerais, e especialmente no que concerne aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Mas a decisão do Supremo se reporta apenas ao caso do confeiteiro, “não a floristas, fotógrafos, ou outros serviços que podem agora se recusar a trabalhar com casais homossexuais”, sustenta a BBC.

Ciberia // ZAP

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