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Taiwan se tornou nesta sexta-feira (17/05) o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Os parlamentares taiwaneses aprovaram, por 66 votos a favor e 27 contra, uma lei que autoriza “uniões permanentes exclusivas” para casais do mesmo sexo e permite que estes solicitem um “registro de casamento” em agências governamentais.
A votação desta sexta-feira deu aos casais do mesmo sexo quase todos os direitos associados a um casamento, que incluem questões como impostos, seguro e guarda de crianças. No entanto, não foi incluída na legislação a equiparação completa dos direitos de adoção. Casais homossexuais de Taiwan poderão registrar seu casamento a partir de 24 de maio.
A votação ocorreu no Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia e representou uma grande vitória para a comunidade LGBT nesse Estado insular na Ásia Oriental. A votação foi acompanhada perto do Parlamento taiwanês por milhares de defensores dos direitos dos homossexuais, que se abraçaram sob chuva quando a aprovação foi anunciada.
Mais de 35 mil pessoas marcharam pelas ruas de Taipé até o Parlamento, pedindo aos legisladores que não discriminassem pessoas do mesmo sexo que desejassem se casar e que votassem em favor da união civil igualitária. A Aliança de Taiwan para Promover os Direitos de Parceria Civil afirmou que a votação favorável significa que Taiwan abriu “uma nova página na sua história”.
A presidente da República da China (nome oficial de Taiwan), Tsai Ing-wen, saudou o resultado como um “grande passo em direção à verdadeira igualdade“. O texto mais progressista sobre o assunto, e que foi aprovado, fora apresentado pelo partido dela.
Grupos conservadores afirmaram que a aprovação não reflete a vontade da população. Parlamentares da ala conservadora tentaram remover referências ao casamento e propuseram um outro nome para as uniões do mesmo sexo, mas esses projetos foram descartados pelo Parlamento.
“A vontade de cerca de 7 milhões de pessoas no referendo foi pisoteada“, afirmou a Coalizão para a Felicidade de Nossa Próxima Geração. “A massa popular vai contra-atacar em 2020 [data das próximas eleições].” Em 2018, eleitores de Taiwan rejeitaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo numa série de referendos.
O movimento pelos direitos dos homossexuais começou a ganhar força no Estado insular na década de 1990. Em 2017, o tribunal constitucional de Taiwan decretou que impedir o casamento de casais do mesmo sexo era inconstitucional e deu ao governo prazo de dois anos para introduzir uma legislação apropriada ou uma lei de igualdade no casamento seria promulgada automaticamente. Esse prazo se encerra em 24 de maio.
O Partido Democrático Progressista (DDP), da presidente Tsai Ing-wen, detém a maioria parlamentar, com 68 dos 113 assentos. Ela precisa agora assinar o projeto de lei aprovado pelos parlamentares para que ele entre em vigor.
