Tribunal de Moscou condena opositor russo Alexei Navalny a quase três anos de prisão

varfolomeev / Flickr

Manifestação de apoio a Alexei Navalny (ao centro)

Um tribunal de Moscou anunciou nesta terça-feira uma pena de quase três anos de prisão ao opositor russo Alexei Navalny. O inimigo número 1 do Kremlin pretende recorrer da sentença e sua organização fez um apelo para que seus apoiadores realizem novas manifestações.

A juíza Natalia Repnikova indicou que Navalny deveria cumprir três anos e meio de prisão – uma pena anunciada em 2014 – extraindo os meses que o opositor cumpriu detenção domiciliar na época. De acordo com a corte, ele violou as condições de controle judicial que acompanhava sua pena.

Segundo o cálculo da organização que dirige, o Fundo de Luta Contra a Corrupção, Navalny deverá passar dois anos e meio preso. Já de acordo com sua advogada, Olga Mikhaïlova, a pena seria de “cerca de dois anos e oito meses de prisão”. Seus apoiadores convocaram um protesto imediato, diante da sede do governo russo, em Moscou.

Essa é a maior sentença já determinada ao opositor russo. Suas prisões anteriores ocorriam por alguns dias ou semanas. Segundo Navalny, essa é a forma que o Kremlin encontrou para tentar intimidar um forte movimento de protesto que mobilizou dezenas de cidades russas nas duas últimas semanas.

EUA e países europeus reagem

Logos após o anúncio do tribunal de Moscou, o Reino Unido, a Alemanha e os Estados Unidos reagiram. Londres fez um apelo pela “libertação imediata e sem condições” do opositor. Segundo a diplomacia britânica, a decisão da justiça da Rússia é “perversa”. O ministro britânico das Relações Internacionais, Dominic Raab, afirmou que a sentença mostra que o país não cumpre “os engajamentos básicos esperados da parte de qualquer membro responsável da comunidade internacional”.

O ministro alemão das Relações Internacionais, Heiko Maas, classificou a decisão do tribunal de Moscou como “um golpe severo” às liberdades fundamentais e ao Estado de direito na Rússia. “Navalny deve ser libertado imediatamente”, afirmou.

O presidente francês, Emmanuel Macron, classificou de “inaceitável” a condenação. “Um desacordo político não é jamais um crime. Pedimos sua libertação imediata. O respeito aos direitos humanos, como ao da liberdade democrática, não é negociável”, publicou no Twitter.

Em comunicado, os Estados Unidos também expressaram sua “profunda preocupação” com a condenação de Navalny, pedindo que o governo russo o liberte imediatamente. “Vamos nos coordenar estreitamente com nossos aliados e parceiros para que a Rússia dê explicações por não respeitar os direitos de seus cidadãos”, declarou o chefe da diplomacia americana, Antony Blinken.

A prisão de Navalny ao desembarcar em Moscou, no último 17 de janeiro, provocou novas tensões entre Rússia e o Ocidente. O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, afirmou que planeja viajar para Moscou na sexta-feira (5) e pediu para se encontrar com o opositor russo.

Já a presidente em exercício da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), a ministra das Relações Exteriores da Suécia, Ann Linde, destacou sua preocupação com a deterioração “da democracia e dos direitos humanos na Rússia”.

O porta-voz do governo russo, Dmitri Peskov, respondeu que a União Europeia (UE) não vai cometer a “insensatez” de condicionar suas relações com Moscou ao destino de “um preso em um centro de detenção”. Para o Kremlin, os pedidos dos governos ocidentais para a libertação de Navalny são “uma ingerência”.

Uma “tentativa de acuar milhões de russos”

Antes do anúncio do tribunal, Navalny se defendeu da acusação de ter violado um controle judicial, que lhe valeu a condenação pouco depois. Segundo ele, essa é uma tentativa de “acuar milhões” de russos. “Prendem uma pessoa para assustar milhões”, disse o opositor na audiência.

Relembrando a repressão e a detenção de milhares de pessoas durante as manifestações nas últimas semanas, Navalny disse que espera que cada vez mais as pessoas se deem conta “de que prender milhões ou centenas de milhares de pessoas é impossível”. “Não podem prender o país inteiro!”, acrescentou.

Navalny também voltou a acusar o presidente russo, Vladimir Putin, de ordenar seu envenenamento no ano passado com um agente neurotóxico. “Ficará na história como o envenenador de cuecas“, disse, referindo-se à forma em que supostamente o veneno foi administrado.

O opositor também lembrou em seu discurso suas investigações publicadas na internet que envolvem os serviços de segurança (FSB), investigações que foram rejeitadas pelo Kremlin. “Evidenciamos e provamos que Putin, através do FSB, cometeu esta tentativa de assassinato, e não sou sua única [vítima]. Muitos sabem disso agora, outros saberão, e isso deixa este pequeno homem em seu bunker louco”, disse.

Sobre a acusação de não ter comparecido a um controle judicial, a defesa insistiu que Navalny não pode cumprir a obrigação porque estava na Alemanha se recuperando do envenenamento, do qual acusa Putin. O opositor afirmou ter comunicado aos os serviços penitenciários seu endereço na Alemanha. “O que mais eu poderia ter feito? Precisavam que eu enviasse o vídeo da minha fisioterapia?”, questionou o opositor.

Ativista anticorrupção e inimigo do Kremlin, Navalny foi preso ao retornar da Alemanha para a Rússia em 17 de janeiro, a pedido dos serviços penitenciários.

// RFI

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