(H) Miraflores / EPA
Nicolás Maduro aprovou o Orçamento 2017 sem o Parlamento
Os quatro países fundadores do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – enviaram uma “comunicação” à Venezuela nesta quinta-feira (1º), indicando que os direitos do país no bloco “estão suspensos”.
A decisão do bloco ainda não foi oficialmente anunciada porque Caracas ainda não recebeu a notificação. A ministra das Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodriguez, nega que o país tenha sido suspenso do Mercosul pelos demais estados-membros.
A decisão está relacionada com o vencimento do último prazo acordado em setembro para que Caracas cumprisse suas obrigações de adesão ao Mercosul. Os chanceleres do bloco elaboraram um comunicado no qual explicam que a Venezuela não cumpriu seus acordos, relata a Rádio França Internacional.
A marginalização da Venezuela se desenhava desde que os demais sócios bloquearam, em julho passado, o acesso do país à presidência semestral do bloco. Em setembro, os quatro países fundadores decidiram ocupar o posto de forma colegiada e intimaram o governo do presidente Nicolás Maduro a adotar até 1º de dezembro todos os compromissos de adesão.
Venezuela nega ter sido suspensa do Mercosul
A ministra das Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodriguez, usou sua conta pessoal no Twitter para negar que o país tenha sido suspenso do Mercosul pelos demais estados-membros.
Segundo a chanceler, são falsas as notícias de que o país foi suspenso por descumprir compromissos assumidos quando se incorporou ao bloco regional, em 2012. O prazo para que o governo venezuelano atendesse às exigências do bloco terminou no começo do mês, após ser prorrogado, em setembro deste ano. Entre os compromissos assumidos estão o respeito aos direitos humanos e a garantia à livre circulação de mercadorias entre os países do Mercosul.
“Essa notificação não existe”, escreveu Delcy, referindo-se a um aviso sobre a exclusão da Venezuela do bloco. Pouco depois, a ministra afirmou que a suposta decisão foi um “ato irritante” que a Venezuela não reconhece e que é iniciativa de “algumas pessoas que estão destruindo o Mercosul”.
Delcy afirma que a Venezuela seguirá participando das reuniões do Mercosul, com direito a voz e voto, e que pretende assumir legitimamente a presidência do bloco. O país deveria assumir a presidência pró-tempore em julho passado, mas, diante das controvérsias e da ameaça de ser suspensa, foi impedido de assumir. Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai decidiram então que se revezariam no posto.
Determinação de Caracas de permanecer no Mercosul
Na última terça-feira (29), a Venezuela se declarou disposta a aderir a um dos acordos comerciais pendentes, relacionado com as tarifas comuns e a livre circulação de bens. “Finalizadas as revisões técnicas, a Venezuela se encontra em condições de aderir ao Acordo de Complementação Econômica”, afirmou a ministra das Relações Exteriores em uma carta dirigida aos governos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Delcy Rodríguez ressaltou que, atendendo aos “princípios de gradualidade, flexibilidade e equilíbrio que regem seu processo de adequação ao Mercosul, [a Venezuela] está preparada para iniciar imediatamente o processo de adesão”. “Nem saímos, nem vão nos tirar do Mercosul. (…) Fazemos um apelo aos povos das capitais do Mercosul para defenderem a Venezuela, porque isso é defender os maiores ideais de integração, união e cooperação”, declarou na segunda-feira (28), dia em que insistiu na determinação de Caracas de permanecer no bloco.
O Mercado Comum do Sul foi fundado em 1991 e aceitou a Venezuela como membro em 2012. As tensões entre o governo Maduro e seus sócios aumentaram desde a chegada ao poder de governos liberais na Argentina e no Brasil.
O bloco atravessa uma de suas piores crise, equiparável apenas àquela gerada pela suspensão do Paraguai em 2012, depois de um processo parlamentar que destituiu o presidente de esquerda Fernando Lugo. Foi nesse período que Argentina, Brasil e Uruguai aprovaram o ingresso da Venezuela, ao qual se opunha o Paraguai.
