O plenário do Senado aprovou no início da noite desta terça-feira (4) o requerimento de urgência para o projeto de lei que trata da reforma trabalhista. O pedido teve 46 votos favoráveis e 19 contrários. Com isso, o projeto entra na pauta de votação da próxima terça-feira (11).
Mais cedo, os líderes partidários fecharam acordo de procedimento para que o texto da reforma seja discutido nas sessões de amanhã (5) e quinta-feira (6). Com o requerimento de urgência, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa.
Na próxima terça, quando iniciarem a sessão para votação do projeto, os senadores deverão decidir qual texto será votado. Isso porque a reforma passou por três comissões. Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi aprovado parecer favorável do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), pela aprovação sem alterações em relação ao texto da Câmara.
Um parecer semelhante, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), também foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entando, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) foi aprovado voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS), pela rejeição integral do projeto.
Como líder do governo, Jucá já informou que apresentará requerimento pedindo que os senadores analisem, inicialmente, o relatório de Ferraço na CAE. Se ele for aprovado, os demais são considerados prejudicados e o projeto segue para sanção presidencial.
O presidente Michel Temer, no entanto, já fechou acordo com os senadores de que vetará seis pontos considerados polêmicos do projeto e editar uma medida provisória regulamentando essas lacunas.
Temer diz que urgência mostra comprometimento da base
O presidente Michel Temer agradeceu à base governista no Senado pela aprovação do requerimento de urgência para votar a reforma trabalhista.
“A expressiva margem manifesta na votação, cerca de 70% dos votos dados, é mais um sinal do comprometimento da base de apoio ao governo com as medidas que estão modernizando o Brasil e nossa economia”, disse o porta-voz da presidência da República, Alexandre Parola, em pronunciamento no início da noite de hoje (4).
O porta-voz também destacou números positivos da economia, entre os quais dados divulgados ontem (3) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) que indicam aumento das vendas das fábricas brasileiras e da utilização da capacidade instalada na indústria.
Além disso, Parola destacou a queda da inflação e da taxa de juros, assuntos destacados por Temer em seus últimos pronunciamentos. “Os resultados concretos dessas medidas levadas adiante pelo presidente Michel Temer já se fazem sentir no cotidiano das pessoas e nos números da economia brasileira”, completou o porta-voz.
Encontro com parlamentares
O presidente Michel Temer reservou a agenda desta terça-feira para receber parlamentares. Foram mais de 30 registrados em sua agenda oficial, na véspera da apresentação de sua defesa à denúncia feita contra ele na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Dos deputados recebidos, seis são titulares da CCJ e cinco são suplentes. A justificativa de assessores próximos ao presidente é que ele resolveu atender a todas as “demandas reprimidas” para poder acompanhar a sua defesa na comissão amanhã (5).
Nesta quinta-feira (6), às 13h, o presidente embarca para Hamburgo, na Alemanha, onde participará da Cúpula do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo. Seu retorno está programado para sábado, com chegada ao Brasil no domingo.