Câmara aprova urgência na votação da reforma trabalhista; oposição fala em “golpe”

-

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (19) um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto que estabelece a reforma trabalhista. A decisão ocorreu cerca de 24 horas após o plenário da Casa ter rejeitado projeto idêntico.

O pedido de urgência para acelerar a tramitação da reforma foi aprovado por 287 votos a 144. Deputados da oposição se manifestaram veementemente contra a proposta e acusaram os colegas de “golpe” e de utilizarem o “método de Eduardo Cunha” para aprovar a medida.

Com a decisão, o PL deverá ser votado na comissão especial na próxima terça (25) e, no plenário, na quarta (26). O regime de urgência não permite pedidos de vista ou emendas à matéria na comissão especial que analisa o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

Interesse de Temer

A proposta da Reforma Trabalhista é de interesse do presidente Michel Temer e altera as leis que garantem os direitos dos trabalhadores nas relações com os patrões. A reforma tem como espinha dorsal o Projeto de Lei 6787, que determina a prevalência do negociado sobre o legislado.

Isso significa que patrões e empregados poderão assinar acordos coletivos que ignorem o que está escrito na Consolidação das Leis do Trabalho, a chamada CLT.

Ou seja, se uma categoria não possui um sindicato forte e não se mobiliza no período de negociação do acordo coletivo, o resultado é que podem ser aprovadas medidas que desrespeitam o mínimo de direitos, que é o que a CLT garante hoje.

O projeto torna menos rígidos 13 pontos específicos dos contratos de trabalho. Entre eles, a divisão das férias em até três períodos, participação nos lucros da empresa, intervalo de trabalho com mínimo de 30 minutos, banco de horas; trabalho remoto, remuneração por produtividade e jornada de 220 horas mensais, o que pode levar o trabalhador a uma jornada de até 12 horas por dia.

Enquanto o governo chama isso de “modernização das leis trabalhistas”, movimentos populares, centrais sindicais e especialistas definem como um ataque aos direitos históricos conquistados pela classe trabalhadora.

Eles apontam que as novas regras tendem a fragilizar ainda mais as relações de trabalho porque “o trabalhador é sempre o lado mais frágil dessas relações”.

COMPARTILHAR

1 COMENTÁRIO

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Especialista chinês: ascensão da China faz EUA entrarem em pânico e ficarem nervosos

O desenvolvimento econômico e a ascensão do país asiático fazem os EUA ficarem nervosos e entrarem em pânico, mas este medo se origina em seus preconceitos, disse em entrevista à Sputnik um especialista chinês. Li Junru, …

Interação de múons, a nova força da natureza que cientistas acreditam ter descoberto

Desde colar um ímã na porta de uma geladeira até jogar uma bola em uma cesta de basquete, as forças da física funcionam em todos os momentos de nossas vidas. Todas as forças que experimentamos todos …

Receita afirma que "só rico lê" e reforça preconceito de classe brasileiro

A Receita Federal deseja manter o projeto que cobra impostos sobre livros. Através da mesclagem entre PIS e Cofins, a nova CBS (Contribuição sobre bens e serviços), uma espécie de imposto sobre valor agregado, o …

Tribunal europeu dá aval a vacinação obrigatória

Corte de direitos humanos diz que medida pode ser necessária em sociedades democráticas e abre precedente no combate à covid-19. Tribunal julgava ação de famílias tchecas que se recusaram a vacinar os filhos. O Tribunal Europeu …

Covid-19: Governo chinês recompensa quem se vacina distribuindo ovos

Primeiro país afetado pela Covid-19, mas também o primeiro a se recuperar da pandemia, a China ainda encontra dificuldades para convencer sua população a se vacinar contra o coronavírus. O governo em algumas regiões …

Bloomberg revela planos de Biden de cortar orçamento do Pentágono

A administração Biden alegadamente pretende propor ao Pentágono um orçamento menor do que sob a administração Trump, reportou a agência Bloomberg citando três fontes. De acordo com agência, o orçamento será US$ 7 bilhões menor (cerca …

Cientistas revelam ameaça de grande desabamento de plataformas de gelo na Antártida

Novo estudo demonstrou que mais de um terço da área das plataformas de gelo na Antártida pode cair no mar se as temperaturas globais aumentarem em quatro graus, em comparação com o nível pré-industrial. De acordo …

“É como um lindo instrumento”: mais de 2 mil microfones desvendam o mistério o zunido dos beija-flores

O beija-flor faz um agradável zumbido quando paira na frente das flores para se alimentar. Mas só agora ficou claro como suas asas gera o som harmônico enquanto bate suas asas a impressionantes 40 vezes …

Barroso determina que presidente do Senado instale "CPI da covid"

Pedido para criar a comissão foi protocolado no início de fevereiro, mas Rodrigo Pacheco resistia. Colegiado deve apurar irregularidades e pode gerar desgaste ao governo. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou …

Cientistas descobrem segredo do computador de mais de 2 mil anos

A Máquina de Anticítera permanecia há mais de um século como um dos grandes mistérios do planeta até março desse ano: espécie de primeiro computador da história, o mecanismo com mais de 2 mil anos …